Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2257 Maria da Penha) Cri em: VITIMA: S. S. S. B. AUTOR DO FATO: W. M. S. PROCESSO: 00063488520198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: S. S. A. AUTOR DO FATO: R. S. S. PROCESSO: 00068286320198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de ur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4837 365 Repre. Legal: Ricardo Eloi Schunemann (OAB: 10349/MS) Advogado: Ricardo Eloi Schunemann (OAB: 10349/MS) Recorrido: Município de Mundo Novo Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Recorrido: Prefeito do Município de Mundo Novo/MS Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Encaminhem-se os autos à Douta Pro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8489 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: L. C. R. S. Reu: Jenilson De Jesus Silva Advogado: Lucas De Jesus Oliveira Barreto (OAB:BA49932) Terceiro Interessado: Departamento De Polícia Técnica De Santo Antônio De Jesus - Ba Vitima: Norma Maria Almeida Dos Santos

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA CURI DE SANTANA Tomar ciência da sentença de ID aa03448, cuja conclusão é: "... PROCEDENTE EM PARTE...". Notificação Processo Nº RTOrd-0001524-54.2015.5.05.0612 RECLAMANTE MARCIO SERGIO SILVA SANTOS ADVOGADO FLAVIA HIPOLITO DE SANTANA VIANA(OAB: 36394/BA) RECLAMADO POLITECH ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 15784

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3087 357 Apelado : Derik Kaleb Figueredo da Silva. Despacho De início, verifico que deve ser oportunizado às partes, reciprocamente recorrentes, o oferecimento de contraminuta das presentes apelações, razão pela qual determino suas intimações para o referido fim, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC. Decorrido o prazo legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 476 286.01.2012.002214-8/000000-000 - nº ordem 488/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. F. D. R. R. S. X L. C. R. S. - Retirar mandado de averbação. - ADV RODRIGO BARSALINI OAB/SP 222195 286.01.2012.004395-5/000000-000 - nº ordem 963/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. V. R. D. S. X R. S. D

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 2010 05 1 008564-2 533338 MARIO MACHADO GEORGE LOPES LEITE L. C. R. S. JOSÉ FÁBIO BRAGA MENDONÇA M. P. D. F. T. PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20100510085642 - ACAO PENAL (IP 01/03) PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL ANTERIOR À LEI Nº 12.015/09 (ART. 214 C/C O ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 150 Apelação Cível nº 0800680-78.2015.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Apelante: Odinei dos Santos Alves Advogado: Rodrigo de Arruda (OAB: 7791/MS) Apelada: Terezinha Grubert de Deus DPGE - 1ª Inst.: Vagner Fabricio Vieira Flausino Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 413 636.018.4/0 - SANTOS - RELATOR: LUIZ ANTÔNIO COSTA - AGTE(S): L. C. R. S. - AGDO(S): D. H. B. G. O. R. S. (MENOR REP.PS.MAE)(E OUTRO) - AS FLS. 38: (...) OFICIE-SE AO MM. JUÍZO A QUO PARA INFORMAR SE JÁ CUMPRIDA A PENA E, POR CONSEQÜÊNCIA, SE JÁ FOI EXPEDIDO E CUMPRIDO O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. S.P., 20/08/2009. (A.) LU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 168 Diante do exposto, ante a perda superveniente do objeto,JULGO EXTINTO o presente habeas corpus. Outrossim, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS em caso de não interposição de recurso no prazo aclarado pela lei processual, após certificação do trânsito em julgado. Maceió-AL, (data da assinatura digital) Juiz Convocado