543 resultados encontrados para l. c. s. b. - data: 23/07/2025
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Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 Agravado(s) Advogado(s) O. C. C. ELIANE FONSECA DE ARAÚJO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2015 00 2 007062-0 Aleatória MARIA IVATÔNIA Liminar JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO WILSON DOS SANTOS RAMOS E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agrav
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7104 Reu: I. D. J. L. J. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8005083-28.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESS�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 377 E-mail: [email protected] PROCESSO:8057669-56.2020.8.05.0001 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL (1295) REQUERENTE: JOSE ANTONIO MACEDO FERREIRA Intimem-se o(s) autor(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a Certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte do(a) falecido(a) NEUZA MACÊDO FERREIRA (CPF: 016.609.855-87,bem como informações
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 73 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1105/2022 ADV: LIDIA MATOS DOS SANTOS (OAB 55769/BA) - Processo 0562152-82.2018.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: T. C. B. L. S. - REQUERIDO: L. de J. L. - À vista disso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Sem custas processuais. Publiq
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1019 necessárias para os autos principais. Cumpra-se. Ananindeua/PA, 18 de março de 2019. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz De Direito Titular Da Vara De Fazenda De Ananindeua PROCESSO: 00069361820068140006 PROCESSO ANTIGO: 200610050201 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução Fiscal em: AUTOR: F. P. E. REU: C. P. C. L. REU: C. R. A. P. REU: E. M. A. P. PROCESSO: 00154374820138
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1228 ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento da devolução da Carta dos correios de ID nº 193067271 e requerer o que entender necessário, no prazo de lei. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002364-98.2019.8.05.0138 Exe
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 700 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74e34f6 indeferimento dos requerimentos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RONDONOPOLIS/MT, 26 de janeiro de 2022. TAYANNE COELHO MANTOVANELI LINEUSA ANGELICA DIAS Juiz(a) do Trabalho Titular Assessor Processo Nº ATOrd-0000459-40.2021.5.23.0021 RECLAMANTE JHONY GALVAO MARTINS ADVOGADO I
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 - RODRIGO DE ANDRADE PINHEIRO 509 sobreste-se o feito por DEPENDÊNCIA DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU DE DECLARAÇÃO INCIDENTE pelo prazo de 90 dias ou até o trânsito em julgado PODER JUDICIÁRIO respectivo. JUSTIÇA DO Dê-se ciência às partes. CUIABA/MT, 01 de fevereiro de 2022. IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substitu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2981 PROCESSO: 8030877-14.2021.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) / [Alimentos] AUTOR: JAQUELINE CONRADO LIMA RÉU: Nome: RICARDO VINICIUS DA SILVA FERREIRA Endereço: Rua da Ciclovia, 15, px. Ao autolave, Alto da Cruz, CAMAçARI - BA - CEP: 42807-440 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade, sob a responsa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 50 Requerido:REU: LUCIANO DOS SANTOS BISPO Pleiteia a autora a fixação de alimentos à ordem de 33,34% sobre os rendimentos do demandado. Considerando a informação que o acionado é microempreendedor, intime-se a autora a emendar a inicial, no prazo de quinze dias, adequando o pedido para atrelar o pensionamento a um percentual fixo (sobre salário mínimo, por exempl