15 resultados encontrados para l. c. s. b. j. - data: 23/07/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2015 00 2 018641-2 CLAYTON CIRILO DE OLIVEIRA Dr.(a) WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA (DF030621) AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF Dr.(a) SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA T. FONSECA (DF012251) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2015 00 2 021054-2 RUBENS JEFFERSON FARIAS DE OLIVEIRA Dr.(a) DEBORA ARAUJO CAVALCANTE (DF041466) VANEIDE NASCIMENTO Dr.(a)
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 72 0146326-75.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002037231.2005.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Alexandre dos Santos; Paciente: Jose Roberto Correa; Advogado: José Alexandre dos Santos (OAB: 229273/SP); 0146330-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpu
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 899 Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 0000130-72.2010.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Apte/Apdo: Gilmar Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Henrique Pereira Batista - Despacho exarado no protocolado 2013.009567
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 562 requisitos legais autorizadores da custódia preventiva, seja consequência, ou não, de prisão em flagrante, revela-se inadequada à esfera da presente fase de apreciação do remédio heróico, que a distingue do restante do procedimento. Nesta oportunidade, inclusive, não cabe o exame das circunstâncias específicas do caso con