Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU C. M. F. S. F. E. A. P. D. E. M. D. S. R. F. O. D. N. E. A. R. D. S. J. N. F. E. A. F. R. Intimado(s)/Citado(s): - A. A. F. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8e31aaf Notificação Processo Nº ACP-0012179-76.2017.5.15.0082 AUTOR M. P. D. T. RÉU M. C. D. O. D. T. RÉU C. D. S. H. RÉU C. F. R. RÉU S. G. S. RÉU S. E. E. D. S. D

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Assinatura 5051 ESTANCIA VELHA, 16 de Outubro de 2018 ESTANCIA VELHA, 16 de Outubro de 2018 VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER Juiz do Trabalho Titular Despacho Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0020112-71.2018.5.04.0341 AUTOR S. C. B. ADVOGADO ORLEI DE SOUZA MORAIS(OAB: 75163/RS) ADVOGADO OSVARLEN FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 4214

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO ANTONIO GARCIA - CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO LTDA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA Processo Nº RO-0021750-70.2015.5.04.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIANO HOLZ BESERRA RECORRENTE RS MEDICA LTDA - ME ADVOGADO CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA(OAB: 54664/RS) RECORRIDO LUCAS SCHAFER ADVOGADO GRAZIELA MONTE

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU E. H. T. ROBYNSON JULIANO DA SILVA(OAB: 15182/MS) L.

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARIAH GYRAO GOES(OAB: 87753/RS) STEMAC SA GRUPOS GERADORES ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125-B/RS) GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS) Rafael Cândido da Rosa Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO TAVARES DE SOUZA - Rafael Cândido da Rosa - STEMAC SA GRUPOS GERADORES Processo Nº AIRO-0021742-08.2015.5.04.0006 Complem

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Complemento Relator A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° AGRAVANTE grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Decisão Monocrática Decisão Processo Nº AP-0021033-71.2014.5.04.0405 Relator LUCIA EHRENBRINK AGRAVANTE UNIÃO PRF. AGRAVADO TOME S/A INDUSTRIA DE AUTO PECAS (em Recuperação Judicial) ADVOGADO ROSALBA MARIA BARROS PEREZ(OAB: 22886/RS) AGRAVADO LUIZ C

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5282 não aplicação da prescrição intercorrente na fase executiva ou reformista de 2017, optou por positivar a incidência da prescrição impor regras restritivas contidas em instrução normativa, que não intercorrente na seara trabalhista, consoante acréscimo do art. 11- tem força de lei. A lei não impôs qualquer restrição à aplicação da A, pela Lei nº

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5282 não aplicação da prescrição intercorrente na fase executiva ou reformista de 2017, optou por positivar a incidência da prescrição impor regras restritivas contidas em instrução normativa, que não intercorrente na seara trabalhista, consoante acréscimo do art. 11- tem força de lei. A lei não impôs qualquer restrição à aplicação da A, pela Lei nº

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO PATRICIA DO NASCIMENTO VINICIUS MACIEL SANTOS(OAB: 81318/RS) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Luiz Fernando dos Santos Moreira(OAB: 49521/RS) RÉU ADVOGADO 2609 seguro acidente do trabalho (SAT). As parcelas relativas à arrecadação destinada a terceiros, não têm natureza previdenciária, por isso sua execução refoge da competência restrita da Justi�

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2717 indenizatório de 40% (pagamento direto, em obediência aos descontos previdenciários, inclusive parte do empregado, na forma princípios da celeridade e economia processual). do art. 832 da CLT, sobre as parcelas de natureza salarial Julgo parcialmente procedente o pedido. deferidas, com exceção de repercussões em férias e aviso-prévio, 4. BENEFÍCIO DA JUSTI�