Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de prescrição legalmente estabelecido. Em vista de tal circunstância, foi atravessado, pela exequente, pedido de extinção fundado no reconhecimento da prescrição intercorrente do crédito em cobro.É O RELATÓRIO.PASSO A DECIDIR, FUNDAMENTANDO.Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado a ocorrência da prescrição intercorrente do crédito objeto da presente demanda, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2384 anulação - MARGARETE DE FÁTIMA PIRES LOPES RODRIGUES X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 23 - Trata-se de ação na qual se pretende a repetição de indébito de valor cobrado em excesso por contrato de financiamento efetuado entre as partes. O rito estabelecido pela Lei 9.099/95 não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2507 PROCESSO:445.01.2009.003144 Nº ORDEM:03.01.2009/000486 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:ELIZEU MIQUÉIAS CUSTÓDIO DE ALMEIDA Requerido:BANCO DO BRASIL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2029 PROCESSO: 00079073320188140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Tutela e Curatela Nomeação em: 15/02/2019 REQUERENTE:RAIMUNDA DA CONCEICAO SIDONIO Representante(s): OAB 5298 - JOAO RAUDA (ADVOGADO) REQUERIDO:S. H. P. T. . AÇÃO: CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA PROCESSO Nº: 0007907-33.2018.8.14.0033 REQUERENTE: Raimunda da Conceição Sido

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 762 JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª Vara de Família da CapitalProcesso: 0852168-85.2019.8.14.0301ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)Assunto:[Revisão]REQUERENTE: DANIELA DIANY CARVALHO DE SOUZAREQUERIDO: EUCINEIDE DO CARMO ESTEVES DESPACHO 1-Ciente da decisão liminar proferida em sede de Agravo de Instrumento interposto, fls., 107/110, que reformou parte a decisão de fls., 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4842 286 Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerente: C. A. C. Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada: Fernanda Grezzi Urt Dittmar (OAB: 13419/MS) Requerente: C. R. A. D. Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerente: E. de C. A. C. Advogado: Eloi Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 236 78.2012.8.26.0439; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Marcilio da Silva Martelo; Advogada: Michele Garcia Camilo (OAB: 154575/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0902928-23.2012.8.26.0439; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0902928

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 184 0007668-29.2010.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2010.0076683/000000-000; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Marcus Rogerio Zanni Maia; Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007694-20.2009.8.2

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2300 seguir. DELIBERAÃÃO: 1.     Defiro o requerido pela Defensoria e pelo advogado do MunicÃ-pio para proceder a junta dos contracheques apresentados nesta audiência. 2.     Dê-se vistas as partes para alegações finais na forma e no prazo legal. Após, conclusos para Sentença. 3.     Nada mais havendo, foi declarada encerrada a audiência. Termo de audiÃ�

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3443 B. A. PROCESSO: 00057348720198140037 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: INFRATOR: L. C. V. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00057348720198140037 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: INFRATOR: L. C. V. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00057504