Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2146 férias, 13º salário e verbas rescisórias, desde que nunca inferior a 50% do salário mínimo nacional, piso este que também deverá ser observado para a hipótese de trabalho informal, autônomo ou desemprego. Oficie-se à empregadora para desconto e depósito em conta bancária, se tais dados consta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 537 Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Isabella Lívero (OAB: 171859/ SP) - Edson Asarias Silva (OAB: 187236/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2129605-77.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 345 afastamento de suas atividades laborativas. Assim, há divergência entre a perícia médica e os relatórios médicos mencionados. O E. TRF da 3ª. Região já decidiu que a perícia médica realizada pelo INSS se reveste de presunção de legitimidade, que não pode ser afastada pela simples apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 231 MARCELO DANEZE (OAB 193786/SP) Processo 0050507-19.2011.8.26.0506 (3042/2011) - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Mendes Marto de Figueiredo Sinezia Mendes Martto Targa - Providencie a parte autora as vias necessárias da contrafé a fim de que os herdeiros possam ser devidamente citados. - ADV: ROSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 404 os honorários em favor da advogada nomeada às fls.20, no valor máximo da tabela, expedindo-se a certidão após o trânsito em julgado. Expeça-se, de imediato, o alvará de soltura. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ORLANDO STIVANATTO FILHO (OAB 96474/SP) Processo 0006516-71.2013.8.26.0037 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2137 e cinco) dias. - ADV: RITA DE CASSIA PEREIRA (OAB 210840/SP), JULIANA CARNACCHIONI TRIBINO (OAB 195775/SP), MARIA EMILIANA GARCEZ GHIRARDI (OAB 125648/SP) Processo 0075512-79.2012.8.26.0224 (224.01.2012.075512) - Procedimento ordinário - Seção Cível - G. B. V. - M. de G. - Mantenho a sentença proferida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1478 de Processo Civil, ao qual remete o art. 40, § 2º, da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977, os cônjuges transigirem a esse respeito. Nesse caso, não haverá qualquer óbice a que a transação seja homologada judicialmente, ainda que tais matérias não tenham sido postas em juízo, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2002 , Banco do Brasil - R$ 12,35 - ADV: VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB 173670/SP), JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP) Processo 0035134-05.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. C. S. - C. E. da S. Fls. 155: Despacho. “ Vistos. Cota retro: defiro o prazo requerido (30 dias). Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 248 de Justiça às fls. 37 e, em consequência, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Consistindo a manifestação das partes e do Ministério Público em ato incompatível com vontade de recorrer (art. 503, § único, do CPC), certifique-se desde logo o tr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 1710 Processo Civil. Consigno, por oportuno, que o (a) autor (a) será considerado (a) intimado (a) no endereço informado nos autos, mesmo que ali não seja encontrado (a), considerando que era seu ônus atualizar seu endereço, em caso de mudança, nos termos do artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não