Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1990 que acabou por se transformar em substituto de recursos legalmente previstos para impugnar determinadas decisões, mitigando, assim, sua importância como garantia fundamental prevista na Constituição Federal para tutela da liberdade de locomoção ir, vir e permanecer , contra prisão ou ameaça de prisão ilegal ou abusiva (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2475 sendo cobrado no feito de nº 0113123-31.2009.8.26.0011, apresentando cálculo atualizado do débito alimentar, não sendo, exigido para tanto, cópias das mais de 400 páginas do feito e, apenas, cópia do acordo, que contenha tais informações, e da sentença que a homologou. Assim, considerando o tempo dec

Caderno único ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2014 Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decis�

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 102 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Intime-se a ré para que apresente, em 05 dias, a guia de depósito Libere-se ao autor o depósito de id 74797d9 com as retenções referente ao comprovante de pagamento de id 120b73f, posto que cabíveis. não há como liberar o valor apenas com o docume

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA 395 CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Notificação SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I- RELATÓRIO Trata-se de manifestação, neste ato recebida como embargos de declaração, opostos por SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., Processo Nº RTSum-0017040-62.2015.5.16.0013 AUTOR A. D. L. D. S. ADVOGADO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181- Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1984 Trata-se de ação de execução de alimentos, promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em substituição processual e na defesa dos interesses do menor L.C.S.G, representado por seu avô materno, José Félix dos Santos, ambos qualificados, em desfavor de Leandro Carlos de Souza, igualmente qualificado. Intimado pessoalmente para dar prosseguimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 350 Maria das Graças Hamilton Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8035365-92.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: F. S. S. Advogado: Teodomira Costa Menezes (OAB:BA10288) Representado: M. A. S. S. G. Advogado: Teo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 642 fundamento no artigo 168, § 3°, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, DETERMINANDO a redistribuição para uma das Câmaras da Segunda ou Terceira Subseções de Direito Privado. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Camila Silva Amaral (OAB: 392863/SP) - Celso de Faria Monteiro (O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1165 Determino a intimação das partes para que informem interesse na produção de provas, no prazo de comum de 10 (dez) dias, inadmitindo-se requerimento genérico. Em caso de documentos novos (art. 435 do CPC/2015), procedam as juntadas, em se tratando de prova oral, indique-a, e se pericial, especifique-a. Ficando advertidas de que o silêncio implicará em preclus�

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2341 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 que o banco deverá cancelá-lo plenamente, mesmo já estando findado, se for o caso. Concedo-lhe o prazo de até 30 dias para que o faça, após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite do valor da causa, sem prejuízo de elevação ou diminuição deste teto, a critério exclusivo do juízo. A multa será revertida em favor da parte autora, se for o