Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1948 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1421 EVANDRO DE SOUSA DAVID - Paciente: Wenderson Cesar Barbosa - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ANTONIO MILHIM DAVID (OAB: 28259/SP) - ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID (OAB: 210296/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0025383-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2384 Audácia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Rejeitadas as matérias preliminares, DERAM parcial provimento ao recurso para (i) modificar a fração eleita, em decorrência da minorante prevista no art. 33, §4º, da Lei de Drogas, para 2/3; (ii) redimensionar, assim, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2384 Audácia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Rejeitadas as matérias preliminares, DERAM parcial provimento ao recurso para (i) modificar a fração eleita, em decorrência da minorante prevista no art. 33, §4º, da Lei de Drogas, para 2/3; (ii) redimensionar, assim, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1276 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0072884-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Marcela Arine Soares - Paciente: Johnny Simões Fabrício - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Johnny Simões Fabrício.V.U. - Advs: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP) - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2620 denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar Nº 0048725-59.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: CAIO RODRIGO AMARAL DOS SANTOS - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Não conheceram do recurso. V. U. - 6º Andar Nº 0049151-71.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1467 Nº 0051352-72.2009.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. da S. O. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1676 273658/SP) - Jose Carlos Santao (OAB: 70495/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0024627-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: E. M. F. P. - Impetrante: F. K. N. - Paciente: R. V. P. da S. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elis Macedo Francisco Pessuto (OAB: 272067/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1780 Nº 0071562-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Alexandre Franca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao agravo interposto por Alexandre Franca, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão recorrida. V.U. - Advs: Adriano Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2621 Silva - Paciente: Murilo Coelho de Souza - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tatiane Candido da Silva (OAB: 361352/SP) - 6º Andar Nº 2210020-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem