Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3494    Entretanto, considerando o disposto no art. 44, I, do CPB, substituo a pena privativa de liberdade acima imposta ao réu acima qualificado por 1 (uma) pena restritiva de direitos consistente ne prestação de serviços à comunidade a ser designada pelo JuÃ-zo da Execução Penal (o próprio juÃ-zo sentenciante), na forma do §2¿ do mesmo art. 44, observadas as cautelas leg

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 750 00071453020208140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 06/05/2021 INDICIADO:ADIEL DE MIRANDA SOUSA AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA CIDADE NOVA VITIMA:E. L. C. S. Representante(s): OAB 26367 - MARIO JORGE SILVA DA SILVA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA D

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 415 170/171-V, o qual conheceu a Apelação, e negou-lhe provimento, cumpram-se todas as determinações constantes na sentença de fls. 126/135.          Após cumpridas, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observada as cautelas legais.          Intimem-se e cumpram-se.          Belém/PA, 30 de novembro de 2021. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUE

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 806 anotações necessárias.               Intime.               Dê ciência ao Ministério Público.               Após, arquive os autos.               Ananindeua(PA), 05 de abril de 2021. ALINE CORRÃA SOARES JUÃZA DE DIREITO PROCESSO: 00071453020208140006 PROCESSO ANTIGO: --

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5636805-02.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARICELIA CONCEICAO TAVARES, E. H. C. S., Y. C. T. S., Y. L. C. S. REPRESENTANTE: MARICELIA CONCEICAO TAVARES Advogados do(a) APELADO: SILVANA DE SOUSA - SP248359-N, MARCOS JOSE CORREA JUNIOR - SP351956-N, ROGERIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI - SP386484-N, LUIZ CARLOS LYT DA SILVA - SP400039-N Advogados do(a) APELADO: MARCOS JOSE CORREA JUNI