Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 244 ADRIANO GOMES BATISTA - Fls. 55 - Sentença nº 1358/2011 registrada em 20/10/2011 no livro nº 116 às Fls. 229: Vistos. A parte autora foi intimada pessoalmente a providenciar o regular andamento do processo, porém quedou-se inerte e silente, demonstrando desinteresse na causa. Isto posto, e de tudo o mais qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 1785 instituições. - ADV: EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB 154196/SP) Processo 0047005-32.2011.8.26.0002 - Separação Consensual - Casamento - R. L. e outro - Cota da Contadoria Judicial: “MM Juiz, Respeitosamente informo a Vossa Excelência, que S.M.J, deverá o inventariante, observar o art. 9º, §4º, da Lei 10.705/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 906 eventual inexistência de auto-alienação por parte da autora, que não possa ser imputada ao réu, é questão de fundo, por dizer respeito à inexistência da situação jurídica narrada em sede de inicial a não conferir direitos à autora. Não é matéria de cunho processual obstativa da apreciação da pretensão i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 2559 se o réu pessoalmente, por intermédio de seu procurador que atua nesta Comarca, com as advertências legais. 4. Com o intuito de otimização do procedimento, atendendo de forma mais ampla aos princípios da razoável duração do processo e da máxima efetividade dos provimentos jurisdicionais (art. 5º, LX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 1849 pensões alimentícias vencidas a partir do corrente mês de abril, nos termos da Súmula 309 do STJ, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, nos termos previstos no artigo 733 do Código de Processo Civil. II Servirá a presente, por cópia digitada, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 769 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: S. S. B. P. - Embargdo: M. J. de D. da V. R. de V. D. e F. do F. R. I. - V. P. - Vistos, etc. Os embargos devem ser rejeitados. Não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A mera insatisfa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3332 Processo 1005240-36.2021.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Larice de Almeida da Silva - Leticia Almeida da Silva Queiroz - - Pedro Henrique Claro Prado da Silva - Vistos. Fls. 471/637: Manifeste-se o herdeiro Pedro, caso queira e no prazo de cinco dias, acerca da petição e documento apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 282 Agravo de Instrumento nº 2295581-29.2020.8.26.0000, rel. Des. MARY GRÜN, j. em 28/04/2021, v. u.). Por outro lado, para o deferimento de tutela de evidência deve ficar caracterizada alguma das hipóteses previstas no artigo 311, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, sendo que a tutela fundada no d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1431 ser admitida nesta fase inicial, porquanto, a mera aparência não basta, fazendo-se necessária a comprovação do fato constitutivo do direito alegado. Destarte, na hipótese vertente, é de melhor alvitre aguardar-se a formação do contraditório para que o Juízo tenha elementos suficientes a fundar su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 737 www.tjsp.jus.br, pelo patrono interessado, sem prejuízo de sua retirada em cartório, no prazo de trinta dias. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se, oportunamente. P.I.C. - ADV: SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP) Processo 1001808-82.2019.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha