112 resultados encontrados para l. c. souza - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1357 o autor incapacitado para o trabalho? Em caso afirmativo, de maneira temporária ou definitiva? Para todo e qualquer tipo de trabalho?4-Em caso de enfermidade constatada, qual a data de seu início? (mês e ano)5-Pode a parte autora desempenhar alguma atividade, ainda que leve, compatível com sua idade, que lhe g
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 851 289 de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): 157, Parágrafo: 2º, Inciso: II do(a) Código Penal : JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO cada um dos réus, por infração à norma do artigo 157, § 2º, II, do Código Penal, às penas de 5 anos e 4 meses de reclusão, regime i
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 433 site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0012088-21.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3192 Deliberação CSDP nº 89, de 08/08/2008, alterado pela Deliberação CSDP nº 137, de 25/09/2009). Por tais motivos, INDEFIRO ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita e fixo o prazo de 15 dias para recolhimento das custas processuais e juntada de procuração atualizada, sob pena
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2831 404 conluiados e com unidade de propósitos, subtraíram, para eles, de Giuliano da Silva Cunha, a quantia de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em dinheiro e 01 (hum) aparelho de telefone celular, da marca Samsung, evadindo-se em seguida. Segundo apurado, guardas municiais, em ronda no dia dos fatos, foram acionados pela vítima, tendo info
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4758 atendido por defensor dativo ao decorrer de todo o processo, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP) Processo 1501022-64.2019.8.26.0483 (apensado ao processo 1500253-70.2021.8.26.0585) - Ação Pe
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4634 atualizado da condenação (artigo 85, §2º, do CPC/15). Transitada em julgado, não havendo provocação no prazo de 30 (trinta) dias, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ROSELI OLIVA (OAB 83811/SP) Processo 1000026-21.2022.8.26.0483 - Notificação para Explicações - Difamação - Jose Luiz G
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 849 Nº 2031761-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Agravado: SulAmerica SantaCruz Participações SA - Trata-se de Agravo de Inst
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1403 remanescentes deverão ser suportadas pelo autor, certificando-se a serventia e intimando-se-o para pagamento em dez dias, sob pena de penhora “on line”. P. R. I. C e, oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO LEONARDO ARAIUM (OAB 179098/SP) Processo 0000965-85.2010.8.26.0144 (144.01.2010.000965)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 772 Nº 2047939-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: OMAR CLARO JUNIOR - Agravante: FLAVIO AUGUSTO CLARO - Agravado: Associação de Poupança e Empréstimo - Poup