213 resultados encontrados para l. c. t. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1104 0001402-92.2006.8.26.0233 (233.01.2006.001402-8/000000-000) Nº Ordem: 000989/2006 - Arrolamento Comum Sucessões - ANA MARIA SANSEVERINATO CAVICCHIOLI X MAURICIO CAVICCHIOLI - Vistos. Ciente. Adote-se o procedimento necessário junto ao posto fiscal para recolhimento do ITCMD ou isenção cf. determinado à
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2311 Processo 0010629-92.2012.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - J. F. V. da C. - S. C. - Vistos. 1- Ciência de fls. 196/199, devendo ser aguardado por 30 dias confirmação da transferência do valor de R$ 119.033,37. 2- Aguarde-se, também por 30 dias, transferência do valor de R$ 935,85, do SANTANDER, soli
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 421 216 1970/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por R. G. B. em face de S. A. B. - Fls. 23: Suspendo a execução nos termos do artigo 791, inciso III, do C.P.C. Aguarde-se provocação em arquivo. int. Adv.: (127643/SP)MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS 2371/08 - INTERDICAO - Movida por IVONE DE SOUZA POSS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 802 forma gradativa, com a intenção de sanar os problemas existentes e continuar o relacionamento entre as partes. Argumenta que o término da concessão comercial deu-se nos termos da Lei 6.729/79 e da 2ª Convenção Parcial da Marca Yamaha, aprovada em linha com os pressupostos estipulados pelos arts. 17 e 19 de referido diploma l
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 1117 1.725 do C. Civil não confronta com o citado art. 5° da lei 9.278/96, conquanto torne ainda mais limitada a possibilidade de se excetuar a comunicabilidade dos patrimônios conquistados, na medida em que equipara a união ao casamento. Daí não socorrer ao requerido, in casu, a pretensão de se afastar o direito da auto
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1632 SP) Processo 009.09.005612-2 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - F. S. L. - C. T. C. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretemdem produzir, justificando sua relevância e pertinência. Dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre a petição do executado de fls. 107/108
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 825 Costa - - Sueli Aragão Bariane - - Pedro Aragão Sanches Filho - - Edna da Silva Aragão Aparecido - - Mauricio Aragão - - Samuel de Arruda Leite - - Gabriel Aragão de Arruda Leite - Vistos. Providenciem a regularização das procurações de fls. 07/10 (falta assinatura), no prazo de dez dias. E, em igual p
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 156 57 advertindo-o(a)(s) de que deverá comparecer acompanhado(a)(s) de testemunhas ou, se desejar a intimação destas, deverá depositar o respectivo rol em cartório, com os endereços, no prazo de até 10 (dez) dias antes da data do ato. Intime-se ainda o Ministério Público e o(a) curador(a) nomeado(a). Cumpra-se.Cacimbinhas(AL), 20
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 402 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,03 de dezembro de 2019. Paulo Zacarias da Silva Juiz de Direito ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA (OAB D/EN), ADV: MARIANA SOARES BRAGA (OAB 26114/BA) - Processo 000139610.2011.8.02.0094 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - VÍTIMA: M.F.S.O. - AGRESSORA: J.O
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1188 requerente não atende aos requisitos legais necessários à concessão do benefício pretendido, pois, conforme se depreende da perícia realizada, ele NÃO está incapacitado para o trabalho. Ademais, a renda familiar do autor supera e muito os limites legais. Assim, ante o não preenchimento dos requisitos