Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6575 excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, br.zoom.us/j/84219888189?pwd=TWdCUURkVktoUXNGU2dHQT conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova dWR3I3QT09 documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser ID da reunião: 842 1988 8189 - Senha de acesso: vt02sjm produzida previamente, em formato eletrônico,

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ID da reunião: 842 1988 8189 7122 Assessor OBS.: (1) Aaudiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE; (2) as partes deverão informar, seausentes nos autos, os endereços de email para envio de informações de acesso à sala virtual, em 5 dias antecedente a assentada; (3) na impossibilidade de participação na audiência telepresencial, peticionar ao Juízo, Processo Nº

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 t t p 10653 cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos h s : / / t r t 1 - j u s - excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, br.zoom.us/j/84219888189?pwd=TWdCUURkVktoUXNGU2dHQTd conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova WR3I3QT09 documental deverá observar os arts. 320 e 434 do

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 330093 19980110661642 20000110272363 2797491 298086 20000110388113 20000110532775 20000110479942 20000110479934 20000110565183 20000110075976 20000110150847 20000110339964 20000110578449 20000110277512 2163492 19990110451007 19990110403540 19980110665969 3772794 731091 1433691 1128692 618792 19990110643383 19990110600914 19990110557459 19990110599570 20000110203489 19990110352188 19990110421653 20010110212709 19990110840318 1343597 5807997 1484591 298486 781693 200001101500

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 77 34 INCISO IX, ALÍNEAS “A” E “B” DO DECRETO Nº 2181/97; ART. 21 DA LEI Nº 5.991/73 E ART. 24 DA LEI Nº 3.820/60. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. REDUÇÃO DA MULTA. DECISÃO COLEGIADA - Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso administrativo n° 1139-662/10, acordam os membros da Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor – JU

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 77 33 Recorrido: DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA GLEUCA PINHEIRO VIANA MARTINS EMENTA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO. EXIGÊNCIA DE MATERIAL ESCOLAR COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE. FORNECIMENTO DO RESPECTIVO MATERIAL A CARGO DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO. PRELIMINARES NÃO ACOLHIDAS. INFRAÇÃO AOS ARTS. 39, V E 51, IV DA LEI Nº 8.078/1990; E ART. 1º DA PORTARIA DECON Nº 03/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2393 se verifica a ocorrência de prescrição intercorrente no caso em tela. Vejamos. O STF firmou entendimento, no julgamento com repercussão geral do ARE n° 709212/DF, Rel. Ministro Gilmar Mendes, no sentido de que a prescrição da ação para cobrança do FGTS é de cinco anos. Contudo, houve modulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2393 se verifica a ocorrência de prescrição intercorrente no caso em tela. Vejamos. O STF firmou entendimento, no julgamento com repercussão geral do ARE n° 709212/DF, Rel. Ministro Gilmar Mendes, no sentido de que a prescrição da ação para cobrança do FGTS é de cinco anos. Contudo, houve modulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2747 sob pena de extinção (artigo 485, §1º, NCPC). Intime-se. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP) Processo 0003281-85.2011.8.26.0128 (128.01.2011.003281) - Procedimento Sumário - Invalidez Permanente - Maurício de Jesus Pozzobon - Instituto de Previdência do Município de Cardoso Ipremcar - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2767 se ao arquivo. Sendo processo eletrônico, isso apenas evita que o feito fique em fila específica sem andamento e a tumultuar organização dos demais processos que estão efetivamente em curso. Considere-se que o Cartório tem que abrir processo por processo das filas de movimentação para dar-lhes regu