Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 20 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00250 Processo: 0000296-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDHEMAR DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-seo causidico da decisao da competencia para processar e julgar o presente fe

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 00009 Processo: 0039146-17.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PEDRO JAIR RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 016884PB ANGELA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,no prazo de 05(cinco) dias. 00010 Processo: 0040090-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANC

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 60 RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01134 Processo: 0000280-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GERUSA DE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-seas partes para dizerem se desejam conciliar e se têm mais alguma prova a produzir, no prazo

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 00336 Processo: 0008511-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU UNIBANCO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE DRA. SUNALY VIRGINIO PARA, NO PRAZO DE 03 DIAS, PROCEDER A DEVOLUCAO DOS AUTOS EM QUESTAO, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES DO ART234 E SS DO CPC. 00337 Processo: 0008572-11.2006.815.0011 - PROCED

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0001400-65.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Alvaro Henrique Moises de Lima. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CP. CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo P. A. A., MaSP 334176-5-02, PEB3N, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Maristela Moreira (Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 25/19 Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. S. S., MaSP 357322-7-01, ASE3P, Comis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinTa-feira, 17 de novembro de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi – mG – EXTrATO DE rETIFICAçÃO DO EDITAl – PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 116/2016 – PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 049/2016 . Objeto: A Prefeitura municipal de Tocos do moji, através de seu Departamento de Licitação, torna público, a retificação do edital referente ao Pregão Presencial acima mencionado para o registro de preço para aquisição de materiais diversos para construção de banheiros, visto a corre�

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Apelante: MARCELO OLIVEIRA SOARES (Advs.: Ruth dos Santos Oliveira, OAB/PB nº 22.860 e Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3.119). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 14.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira Siqueira Ferreira, ANEI IIIM, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19. 13 1226519 - 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/19 Conced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 026/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL L C V S EIRELI - EPP IE: 144909627110 - CNP