Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - J DE L C V MAIA - CUIDADOS COM A BELEZA 3158 JOAO CARLOS DE ANDRADE E SILVA Juiz do Trabalho Substituto MAIA - CUIDADOS COM A BELEZA para suprir a omissão Processo Nº ATOrd-0000486-58.2020.5.06.0012 RECLAMANTE ANDRESSA PALOMA MARINHO DA SILVA ADVOGADO VITOR EGIDIO JANSO(OAB: 403807/SP) ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP) RECLAMADO CLARO S.A. A

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO STÉFANO RODRIGUES VIANA(OAB: 86885/RS) RODRIGO CASTILHOS HECK RENATO FONTOURA DA ROSA(OAB: 79705/RS) EVELISE DE FREITAS FATORI(OAB: 75112/RS) Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A - RODRIGO CASTILHOS HECK Processo Nº AP-0021323-17.2014.5.04.0331 Complemento Processo Eletrônico - PJ

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 A CTPS foi entregue em audiência, devidamente baixada (fl. 34). Determino que seja expedido alvará, para liberação da quantia, a favor do represente legal do espólio consignado, regularidade esta que seus representantes deverão providenciar, pelas vias ordinárias. 2.3 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. IMPOSTO DE RENDA. 4254 Processo Nº RTOrd-0010954-03.2017.5.03.009

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 PERITO TESTEMUNHA P. F. V. A. C. Intimado(s)/Citado(s): - C. B. C. L. - C. R. D. M. - P. F. - R. L. C. - V. A. C. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 04

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 10% (dez por cento) e de honorários de advogado no mesmo percentual, nos termos do art. 523, §1º, CPC, bem como indicar bens penhoráveis de propriedade do executado. Ressalto que, efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante Havendo impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste, em 15 dias. Caso não haja pagamento voluntário ou impugnação, com

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 N. 0703546-05.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RUANNITO WALLACE BACELAR SANTANA. Adv(s).: DF12559 EVAMAR FRANCISCO LACERDA. R: MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMA. R: IVANI FERREIRA DE GOUVEIA. R: RAIMUNDO EUDENIDES DE QUEIROZ. Adv(s).: DF30036 - JONATHAN DOS SANTOS RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Tagua

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 no DJ-E, para, ciência dos documentos de fls. 164/166, observando o acordo fls. 147, inclusive o item 4. Brasília - DF, quinta-feira, 24/08/2017 às 19h11. Silvana da Silva Chaves,Juíza de Direito . Nº 2017.01.1.042686-6 - Cumprimento de Sentenca - A: A.P.C.G.. Adv(s).: DF028400 - Anna Patricia Garrote Castellanos Hornos. R: J.L.V.S.. Adv(s).: DF033548 - Rafael de Sousa Costa. Tendo em vista que, e

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 Ministério Público (ID Num. 16502246 - Pág. 4): ?Não vislumbra-se, na hipótese, qualquer falha a requerida na prestação do serviço, devendo ser ressaltado que a remarcação das passagens para os autores foi efetivada sem qualquer ônus para data razoável, permitindo que os requerentes diligenciassem junto às autoridades competentes para regularizar a documentação necessária para o embarque?.

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 termos do art. 14 do CDC, a responsabilidade da prestadora de serviço é objetiva, pode ser elidida, contudo, se comprovar culpa exclusiva do consumidor, de terceiro ou inexistência de defeito, art. 14, § 3º, do CDC. II - Embora a relação entre as partes seja de consumo, a inversão do ônus da prova não é automática. Cumpre ao Juiz analisar a verossimilhança das alegações ou a hipossuficiênci

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 Como visto, apenas o passageiro menor de 12 (doze) anos poderá ser admitido para o embarque em voo doméstico mediante a apresentação de certidão de nascimento, o que não era o caso dos autos, uma vez que os autores YAN e YURI, possuíam, à época, 15 e 14 anos de idade. Ademais, conforme se infere dos cartões de embarque de ID Num. 10860952, consta a informação expressa da necessidade de document