Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1525 substituição a Sra. Naia Lavinia de Abreu Brandão, interdita, mediante compromisso, pelo prazo de 180 dias. Atenda o Curador a cota ministerial retro, com a juntada de sua certidão de nascimento ou casamento, a fim de comprovar o seu estado civil, bem como esclareça sobre os bens que se encontram alugados, especificand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4537 264 DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio Recorrido: M. P. E. Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara Leite Recorrido: L. C. P. DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Apelação Criminal nº 0003930-18.2020.8.12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4597 56 Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Francisco Neves Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2020. Recurso em Sentido Estrito nº 0004619-02.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 272 custas processuais em aberto, comprove a inventariante a isenção de imposto inter vivos, junto à Fazenda Estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes da legislação vigente. Cumprido o acima determinado, recolhida a taxa de expedição e apresentadas as peças necessárias, expeça-se em favor da viú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 50 Apelação Criminal nº 0004214-65.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: J. M. M. M. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha Interessada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 194 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0009122-94.2018.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Karolina Ferreira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Jaceguara Dantas da Silva Pass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 228 Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS) Requerente: Jocylir Costa Junior Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS) Requerente: Jorge Rodrigues da Silva Mariano Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS) Requerente: José Aldo Duarte Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/M

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3173 9 Recorrido: Banco Bradesco S.a.. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM). Processo: 0646622-05.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/09/

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 quando os ganhos mensais da mãe não são suficientes para custear integralmente as despesas do filho, como revelam o contracheque e carteira de trabalho juntados aos autos[5]. Neste quadro, sopesando os interesses envolvidos, à vista de uma cognoscibilidade sumária, descabido o deferimento liminar até porque a hipótese requer ao menos o conhecimento pelo colegiado. Indefiro a tutela de urgência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 79 Capital; 0151278-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 1630/2012; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Cachalo João; 0151279-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 006403562.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: