Caderno único ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2013 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão BANCO BMC S/A AMANDA BETINE FREITAS e outro(s) PRIMEIRA VARA CIVEL DO GAMA - GAMA - 20090410039520 - DEPOSITO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 06 1 011295-4 ANTONINHO LOPES E. B. R. JAIME DE OLIVEIRA JÚNIOR A. A. B. S. C. E OUTROS LINCOLN DE OLIVEIRA e outro(s

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 895 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Processo Eletrônico - PJE MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO DOUGLAS DE OLIVEIRA ANA PAULA COSTA(OAB: 49613/RS) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 58477/RS) DOUGLAS DE OLIVEIRA ANA PAULA COSTA(OAB: 49613/RS) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Sentença - depósitos fundiários ocorridos ao longo da contratualidade, vez que o extrato da conta vinculada de ID. e465220 demonstra a ausência de recolhimento fundiário, bem como o FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, acrescida da multa de 40%. Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego. Deve

Caderno único ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2013 Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 Decisão WANDERLEY ALVES DA SILVA JONAS RAMALHO 1A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUC. DE SANTA MARIA - 20101010093364 - REINTEGRACAO DE POSSE - 20100110227006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os embargos de declaração têm por objetivo primordial o aclaramento de ponto obscuro, a superação de

Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1445 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0800884-91.2017.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: L. C. N. D. V. N. Participação: REQUERENTE Nome: F. C. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: L. C. N. D. V. J.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE CASTANHAL2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIALPROCESSO N. 0800884-91.2017.814.0015AÇÃO DE ALIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2184 de 10 (dez) dias, bem como para indicar o atual endereço do(a)(s) ré(u)(s)/executado(a)(s), sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. - ADV JOÃO PAULO BRAGA OAB/SP 190967 Centimetragem justiça GUARATINGUETÁ Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1696 Processo 002.99.163412-9 - Procedimento Ordinário - Alimentos - W. B. B. - E. N. de S. e outro - Oficie-se ao Imesc, solicitando agendamento para coleta de material genético. Com a resposta, intimem-se as partes, fls. 229/231, por mandado. Int. - ADV: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP) Processo 002.99.166153-9 - Out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1258 empresário, o que pode dificultar a apuração de seus rendimentos líquidos e prejudicar o sustento da autora, fixo os alimentos provisórios em quantia equivalente a meio salário mínimo. Intimem-se as partes, devendo o requerido depositar o valor referente à pensão alimentícia em conta bancária a ser indicada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 279 MAURÍLIO BIAGI, Nº2103- RIBEIRÃO PRETO-SP.(NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9099/95, SERÁ EXTINTO O PROCESSO CASO O AUTOR DEIXE DE COMPARECER PESSOALMENTE A QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS DO PROCESSO. NOS TERMOS DO ART.20 DA LEI 9099/95, NÃO COMPARECENDO O DEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDI�