Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 534 mantenedora do numerário. É o que basta. O Banco do Brasil é parte ilegítima para compor o pólo passivo, já que somente atende aos comandos judiciais de bloqueios, sob pena, inclusive, de responsabilidade criminal. A ordem de bloqueio advém de juízo competente, a quem deve ser dirigido especificamente e in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4230 114 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AFASTADA - MÉRITO - EXECUÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO ORDEM DE EXIBIÇÃO - FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA - POSSIBILIDADE - VALOR DA MULTA MANTIDA - FIXADA COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - ASTRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 163 Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Luciano Azevedo Caldas (OAB: 116544/RJ) Com isso, de tudo quanto exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 20 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2013 Processo 0000201-34.2012.8.26.0240 (240.01.2012.000201) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. M. - S. A. C. - VISTOS. Por ora, designo audi�

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1339 Número do processo: 0826503-33.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: JOSE ALBERTO PINHO DE SOUSA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA DA SILVA SANTOS OAB: 521-B/PE Participação: EXECUTADO Nome: NEURILENE MIRANDA AFONSO BARROS 0826503-33.2020.8.14.0301 EXEQUENTE: JOSE ALBERTO PINHO DE SOUSA FILHO EXECUTADO: NEURILENE MIRANDA AFONSO BARROS SENTENÇA Vistos, etc. José Alberto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 AUTOR : J. P. INFRATOR : M. H. DA S. C. VARA:2ª VARA PROCESSO :3007099-90.2013.8.26.0526 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 3142/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. DE O. VARA:3ª VARA PROCESSO :3007119-81.2013.8.26.0526 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003886-83.2013.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 465/2013 - Bauru AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : F. H. M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003857-33.2013.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 463/2013 - Bauru AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. F. DO V. VARA:1ª VARA CR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1504 S. S. - A. R. P. de S. - Vistos. Intime-se a exequente a fim de dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, em conformidade com o artigo 267, § 1º, do C.P.C. Int. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP) Processo 0018167-92.2005.8.26.0001 (001.05.018167-0) - Outros Feitos não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3828 28 desprovido de cunho decisório e, portanto, inatacável por qualquer tipo de recurso. 2 - Tratando-se de ação civil pública ajuizada por Sindicato para a defesa de interesses coletivos de determinada categoria profissional, “não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas, nem con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4134 112 Direta de Inconstitucionalidade nº 1407245-77.2017.8.12.0000 Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Autor: Prefeito(a) do Município de Ladário Proc. Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Proc. Município: Mariana Vieira Panovitch (OAB: 13821/MS) Réu: Camara Municipal de Ladário E M E N T A - AÇÃO DIRETA