Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4416 97 - Nº: 0012237-26.2018.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 4ª Vara Criminal Ação Originária : 0012237-26.2018.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : L. J. C. L. Advogado : Eudélio Almeida de Mendonça Advogado : Alan Aquino Guedes de Mendonça Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Izonildo Gonçal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2415 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 31/10/2013 PROCESSO :3002918-78.2013.8.26.0483 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 000/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : G. R. DOS S. VARA:3ª VARA PROCESSO :3002923-03.2013.8.26.0483 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: J. P. F. DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2019. Apelação Criminal nº 0002384-56.2019.8.12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2019. Apelação Criminal nº 0002391-86.2017.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 Apelação Criminal nº 0002357-55.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: José Eduardo da Silva Silveira DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais Realizada Distribuição do processo p

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 TRT 14ª Região AIRR-0000862-68.2019.5.14.0008 - 1ª Turma Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Agravo de Instrumento Agravante(s): 1. MUNICÍPIO DE PORTO VELHO 1123 Processo Nº AIRO-0000023-28.2020.5.14.0131 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO AGRAVANTE Z. C. L. ADVOGADO EDNEIA NERES DA SILVA(OAB: 10195/RO) ADVOGADO LUCIMEIRY APARECIDA BONI INACIO(OAB: 10236/RO) AGRAVADO C. L.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1531 mandado de averbação, no prazo dez dias. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados. - ADV: MARISA RODRIGUES SILVEIRA (OAB 157304/SP), NAZIMA WADY BOUTROS (OAB 38079/SP) Processo 004.08.116094-0 - Arrolamento - Cinira de Lima Mielli - Sylvia Regina Mielli - Compareça, a inventariante, em cartório, para que se

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 não amparam a tese da recorrente, pois, ou tratam de imunidade tributária, ressaltando-se que o depósito recursal não ostenta essa natureza, mas de garantia do juízo recursal, a teor da Instrução Normativa nº 3 do TST, inciso I, ou de caso específico, qual seja: a Empresa Pública de Transportes e Circulação S.A - EPTC. Por fim, registre-se, ainda, que não se trat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 2027 Agravo Interno Cível nº 1410493-80.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Agravante: Leticia Camila Cardoso Raimundo Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 16411A/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Proc. Municípi

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES(OAB: 2784/RO) VIVIANE BARROS ALEXANDRE(OAB: 353-B/RO) GILMARCOS PINHEIRO DUARTE FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL - GILMARCOS PINHEIRO DUARTE Processo Nº AP-0000018-63.2020.5.14.0403 Complemento P