320 resultados encontrados para l. com efeito - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 DIGO DE PROCESSO CIVIL QUE SE REPUTAM CONEXAS DUAS OU MAIS AçõES, QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR. COM EFEITO, RECONHECENDO O JUIZ à CONEXãO ENTRE AS AçõES, DEVE DECLARá-LA DE OFíCIO, CONFORME DISPõE O ARTIGO 105 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL , POIS SE TRATA DE NORMA COGENTE, REMETENDO DESSE MODO OS AUTOS P OSTERIORES AO JUíZO PREVENTO, PARA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N911/69 AUTOS N: 201700157595 D E S P A C H O NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU D E JURISDICAO (ART. 1.010, 3, CPC/15). ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG REG IO T RIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS , COM NOSSA S HOMENAGENS, PARA APRECIACAO DO RECURSO. CRIXAS-GO, 03 DE JULHO DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 S BENZ/L. COM EFEITO, NO CURSO DA INVESTIGACAO NA CIDADE DE CASSI LANDIA/MS, RESTOU DEMONSTRADO A AUTORIA DO CRIME DE FURTO AO REU, LOGO, COMO E SABIDO, O AUTOR OU PARTICIPE DO CRIME ANTERIOR NAO COMETE O DELITO DE RECEPTACAO SE PEGO COM O PRODUTO DA INFRACAO P ENAL. ASSIM, COMO O CRIME DE FURTO OCORREU NA CIDADE CASSILANDIA, E COMPETENTE AQUELE JUIZO PARA LA PROCESSAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 : 34905 GO 22853 GO 26293 GO DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, FESTAR INTERESSE NO FEITO, SOB PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ISAAC MARCELINO MENDONCA THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA CAMILA RODRIGUES DE SOUZA BRITO DE 60 DIAS,CONFORME REQUERIDO.APóS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANI PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO : 61750-66.2017.8.09.0006 AUTOS NR.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 27 de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do impo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 2016, COM INICIO AS 15 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE AUDIENCIA DO FORUM DA COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL-GO, SOB A PRESIDENCIA DO MERITISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DOUTOR ANDRE RODRIGUES NACAGA MI, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ABAIXO-ASSINADO , FOI ABER TA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO NOS PRESENTES AUTOS ENTRE AS PARTES SUPRARREFERIDAS. PREGAO ABERTA, COM AS FORMAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 TIDO NAQUELE INSTITUTO. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. RE GISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADO O PRESENTE TER MO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. JUIZ EDE R JORGE 2 VARA CIVEL, FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 423760-03.2015.8.09.0149 1167 ACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 UIZA DE DIREITO 1TJ-MA - HC: 0304332012 MA 0005281-64 2012 8 1 0 0000, RELATOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, DATA DE JULGAMENT O : 18/10/2012, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 30/10 /2012 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 86038-48.2015.8.09.0168 412 ACAO PENAL ROBECIO DA SILVA O ESTADO 35111 DF - WESLLEY VERSIANI DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 RAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, C UMPRE SALIENTAR QUE NAO TENDO SIDO APRESENTADA CONTESTACAO PELA P ARTE REQUERIDA, DESNECESSARIA A INTIMACAO DESTA PARA SE MANIFESTA R QUANTO AO PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, CO NSOANTE O QUE DISPOE O 4 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. COM EFEITO, DISPOE O ARTIGO 485, INCISO
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 177 Na hipótese dos autos, consoante explicitado na origem, o No entanto, com intuito de garantir a estabilidade financeira, reclamante não comprova o preenchimento do requisito temporal estabeleceu-se que recebendo a gratificação por dez anos ou mais estabelecido pela jurisprudência para garantir a integração dos não poderá ser retirada a gratificação, sem just