Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 308206-11.2016.8.09.0173 458 GUARDA E RESPONSABILIDADE LQA ILRQ 35814 GO - JOSOEL MENDES RODRIGUES 26219 GO - DANIELA MARIA ALVES REIS DESPACHO : DEFIRO O BENEFICIO DA AJG, ANTE A AFIRMACAO DE LEI. TRATA-SE DE A CAO DE GUARDA AJUIZADA POR LEIDIANE DE QUELUZ ALMEIDA EM DESFAVOR DE ILKER LISSEN

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2304 causa da ruptura contratual, pois o princípio da continuidade da Incompetência material da Justiça do Trabalho. relação de emprego é presunção favorável ao trabalhador (Súmula nº. 212/TST) e a ruptura contratual é ato formal do empregador - art. A parte autora requer o recolhimento das diferenças das 477 da CLT. Contudo, a ré não afasta o seu ônus. cont

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 1194 deferidas nesta sentença, à exceção de férias com 1/3, parcelas inicial e de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam; e, rescisórias (pois a primeira ré já lançou os recolhimentos conforme no mérito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos TCRT) e FGTS, pois possuem natureza jurídica indenizatória, em deduzidos por JONATHAN LUIZ DE MELO MAG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1123 119 renúncia da vítima em audiência.É o Relatório.Decido.Sendo assim, com fundamento no art. 16 da mencionada lei, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a desistência da representação formulada por J. V. L. de M. e decreto a extinção da punibilidade do delito atribuído ao indiciado T. J. M. de L., com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3369 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA DE ABREU TANNER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2021 Processo 1501289-27.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - LEANDRO FERNANDES DA SILVA - Certidão de honorários expedida. - ADV: ANGELO ANTONIO FABRICIO (OAB 126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 30 SILVIA MARIA PARREIRA - - FERNANDA PARREIRA - - ISABELE FRANCIS PARREIRA - Arita Lopes Parreira - - Sebastião Parreira - ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos apresentados, ACOLHENDO-OS para o fim de conceder à parte autora a gratuidade da justiça.P. R. I. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 24 Processo 1001187-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - RAFAEL HENRIQUE CIRILO DE CASTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no