Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 DESPACHO Nº 2015.09.1.022989-4 - Divorcio Litigioso - A: E.S.A.. Adv(s).: DF020913 - Frederico Soares de Aragao. R: V.N.V.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ao requerente, para manifestação acerca da contestação de fls. 24/27, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, CPC). I. Samambaia - DF, quarta-feira, 06/04/2016 às 16h24. Alvaro Couri Antunes Sousa,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1412 requerido, citado pessoalmente. - ADV: RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB 172041/SP) Processo 0051889-25.2002.8.26.0001 (001.02.051889-8) - Separação Consensual - Casamento - S. A. da S. V. e outro Vistos. Autos desarquivados. Expeça-se a 2ª via do mandado de averbação. Após, nada mais sendo requerido, retornem ao arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1065 que para análise da declaração do I.T.C.M.D. - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, a inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal 11, sito na Praça Antônio Telles nº 28 - Centro - Santos/SP, conforme instruçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 2026 161.01.2011.014354-1/000000-000 - nº ordem 1791/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. F. C. X R. F. C. - Fls. 14 - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça gratuita. Fixo alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos mensais do réu (valores brutos, menos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 2104 NOVAES OAB/SP 89651 - ADV SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL OAB/SP 66905 157.01.2010.001045-7/000000-000 - nº ordem 153/2010 - Embargos de Terceiro - JAILSON SIQUEIRA BRITO E OUTROS X ELAINE CRISTINA HUKUDA E OUTROS - Vistos, 1) Fls. 29/30: recebo como emenda da petição inicial. 2) Recebo os embargos de terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2393 o Provimento vigente. 2. Embora os veículos estejam cadastrados em nome da empresa MARVIT, consoante restou certificado a fl. 42, não foram penhorados por não terem sido encontrados, com informações do executado de que não possui tais bens. 3. Em relação ao pedido de citação via Editalícia, esta fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 1791 590.01.2010.008413-4/000000-000 - nº ordem 1138/2010 - Guarda de Menor - L. D. A. A. X J. A. D. O. N. - Fls. 50 CONCLUSÃO Em 01 de outubro de 2010, faço estes autos conclusos ao Dr. Alexandre Torres de Aguiar - Juiz Auxiliar da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente/SP. Eu,_____________,(Laura C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 156 Processo 001.09.150285-4 - Alvará Judicial - Cineide Durval de Almeida Visconde e outros - Madalena Sanches de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): (x) falta assinatura do adv (petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 1865 189.01.2009.005596-9/000000-000 - nº ordem 998/2009 Ação de Repetição de Indébito MIGUEL MASSATOSHI KOBAYASHI X MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - Vistos. Fl. 69/71: 1. Registre-se a nova representação da autora. 2. Defiro o pedido de vista dos autos para dar continuidade ao processo. I.Dilig. - ADV ERCÍ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1148 a redução” (STJ 3ª Turma, REsp 705914, Rel. Min. Gomes de Barros, julgado em 15/12/05, negaram provimento, v.u., DJU 6.3.06, p. 378); “A multa pelo descumprimento de decisão judicial não pode ensejar o enriquecimento sem causa da parte a quem favorece, como no caso, devendo ser reduzida a patamares razoáveis”