Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 460 que poderá ser reapreciada - Negado provimento ao recurso. (AI nº 0073776-53.2011.8.26.0000, Rel. Des. Viviani Nicolau, 9ª Câmara de Direito Privado, j. 07/06/2011) Pelo meu voto, nego provimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) Lucila Toledo - Advs: Bruno Chinalli Vesentini (OAB: 271193/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 0062811-79.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 527 servindo o presente, no original ou por cópia autêntica, como OFÍCIO, para requisitar ao DETRAN/SP, mediante o pagamento de eventuais despesas pela parte, para que proceda ao bloqueio, para fins de transferência, do veículo a seguir descrito: VW/PARATI GLSI 2000, cor branca, fab/mod: 1996/1996, Renavam: 650777930, placa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 695 NACIONAL EM DEFESA DE CONSUMIDORES CONSORCIADOS E USUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO ingressou com ação civil pública contra a requerida alegando, em síntese, que a requerida, na condição de fornecedora de bens e serviços, tem realizado prática abusiva decorrente da cobrança de taxas e encargos contratuais que especifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 2388 alimentícias vencidas antes do ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 309 do STJ. 3- apresentar memória discriminada do débito, nos termos acima expostos, bem como adequar o valor da causa ao mesmo valor do débito exequendo a ser retificado. Anoto que as demais parcelas da dívida alimentar deverão ser objeto de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1751 Estado de São Paulo, optando em voltar a usar seu nome de solteira. O réu foi citado (fls. 21/22), mas não apresentou defesa à ação que lhe foi proposta (certidão de fls. 24), tendo a autora postulado o julgamento antecipado da lide (fls. 27). Relatados, Decido. O processo pode ser julgado no estado em q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 520 da executada sobre a penhora efetuada sobre o valor de fls. 88. - ADV MAURO ROBERTO ORCIOLI MELLO OAB/SP 131428 - ADV MARIA APARECIDA RIBEIRO MELLO OAB/SP 133679 - ADV JUSTINIANO PROENCA OAB/SP 43319 - ADV LUCAS RENAULT CUNHA OAB/SP 138675 583.00.2011.177501-1/000000-000 - nº ordem 1410/2011 - Execução de Título Extrajud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2296 houve conciliação e as partes não apresentaram provas. Em alegações finais as partes reiteraram os argumentos lançados na petição inicial e na contestação (fls. 39). O Ministério Público manifestou-se pela improcedência da ação (86/87). É o Relatório. DECIDO. A ação é improcedente. O artigo 1.699 do C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 627 PROCEDENTE o pedido. Condeno os réus ao pagamento da quantia certa reclamada na inicial com os acréscimos legais desde a propositura da ação. Além de custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação. P. R. I. São Paulo, 29 de setembro de 2011. CLAUDIA MARIA PEREIRA RAVACCI Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2495 na tramitação do processo, anotando a serventia. Transitada esta em julgado, e feitas as anotações pertinentes, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Pitangueiras, 03 de outubro de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV VICTOR LUCHIARI OAB/SP 247325 459.01.2011.003752-0/000000-000 - nº ordem 1852

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 543 Indeferido o benefício da gratuidade, houve determinação para que a autora recolhesse as custas iniciais, em dez dias, sob pena de indeferimento a petição inicial (fls. 250), contudo, o prazo para tanto transcorreu in albis (fls. 254). É o relatório. DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida, já que regularme