2.428 resultados encontrados para l. d. c. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 741 está na posse das respectivas notas fiscais de suas compras. O réu foi notificado extrajudicialmente tendo ele informado que não possuía as notas fiscais porque os referidos kits não foram comprados diretamente pelo réu, vez que quando adquiridos os veículos a instalação foi feita por empresa especializada, possui
Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 proceda à descrição das condições físicas e mentais do(a) interditando(a) do(a) interditando(a), esclarecendo se o(a) mesmo(a) possui condições de locomover-se. Brasília - DF, quinta-feira, 12/09/2013 às 14h02. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta. Nº 2013.01.1.105164-6 - Oferta de Alimentos - A: F.R.F.P.D.O.. Adv(s).: DF00416A - ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO. R: L.B
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 764 extrajudicial Juntada posterior de documento indispensável à propositura da ação Inadmissibilidade Inteligência do art. 396 do CPC Sentença mantida - Recurso desprovido. (TJ-SP - APL: 489354520088260114 SP 0048935-45.2008.8.26.0114, Relator: Melo Bueno, Data de Julgamento: 29/08/2011, 35ª Câmara de Direito Privado,
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2846 Processo nº.: 664.01.2012.007396-0/000000-000 - Controle nº.: 001480/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. F. P. A. e outro - Fls.: 0 - V I S T O S ROGER FERNANDO PEREIRA ALVES, devidamente qualificado, foi denunciado como incurso na pena do artigo 28 da Lei 11.343/06, porque, no d
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 356 já decidiu que a requisição de informações à Delegacia da Receita Federal é feita no interesse da justiça como instrumento necessário para o Estado cumprir o seu dever de prestar jurisdição (REsp 10.896/PB, Rel. Min. Athos Carneiro, DJ 11.05.92; REsp 8.795/CE, Rel. Min. Athos Carneiro, DJ 01.06.92; REsp 8.794/CE, Rel. Min.
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 254 de que seja respeitada a vontade por elas manifestada. Observe-se que não foi constatado nenhum inconveniente para as menores em relação ao exercício da guarda pelo genitor. Ressalte-se, ainda, que o acervo probatório que instrui os autos indica que o relacionamento entre as menores e mãe está desgastado.
TJDFT 28/08/2018 - Pág. 2339 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia DECISÃO N. 0710619-40.2018.8.07.0003 - INTERDIÇÃO - A: IDA PIMENTEL ULHOA. Adv(s).: DF25817 - TADEU FREIRE PONTES. R: ITA PIMENTEL ULHOA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advoga
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 221 (conforme constou claramente do boletim de ocorrência, em fl. 08). Aliás, se estivesse realmente dizendo a verdade, tais exames apenas lhe beneficiariam. Ademais, os depoimentos dos guardas municipais se mostraram claros e coerentes entre si, não havendo qualquer razão de desconfiança quanto à veracidade
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2363 Processo 1000792-92.2020.8.26.0435 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.M. - - A.A.M. - “Formal de partilha a disposição.” - ADV: JULIANA DE ANDRADE PAVIN (OAB 391630/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP) Processo 1001067-41.2020.8.26.0435 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S. - - J.M.S. -
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 35 que engravidou da criança L. e como era a quarta gravidez, e estava separada do companheiro, não tinha recursos para cuidar da criança, e desesperada com a situação, conseguiu contatos com o réu G., o qual pagou sua passagem para Ibitinga, viajou para esta cidade, onde deu à luz à menor L., e, acordada c