1.459 resultados encontrados para l. d. c. r. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2400 junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, referente ao cumprimento das obrigações principal e acessórias da legislação estadual do ITCMD (Leis 10.705/2000 e 10.992/2001). Aguarde-se o cumprimento desta decisão, pelo prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: ARY MORAES AVELINO LO
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1784 da Portaria do Setor de Conciliação deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 09 DE FEVEREIRO DE 2012 ÀS 14:10’ HORAS, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (que funciona em sala própria). II - Intime(m)-se o(a) autor(s)a e cite-se o(a)
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 1389 nº 19.019872-8, sendo o comprovante do depósito bancário a prova da quitação da respectiva pensão. Caso o réu encontrese empregado, notifique-se a empregadora para proceder ao desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento dele e respectivo pagamento à genitora dos menores, mediante depósito n
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2181 366.01.2009.004298-8/000000-000 - nº ordem 884/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. A. D. S. T. X W. D. T. Fls. 14/15 - Referência:- Processo nº 884/09. 1.- Em face do quanto alegado na inicial (fls. 02/05), teor dos documentos que a instruíram (fls. 06/11), e parecer elaborado pela DD. Prom
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 167 1462/10 - INTERDICAO - Movida por ROGERIO STRADA ROCHA em face de DANIEL ROCHA - Ato processual ordinatório de 24/05/11 (fls.55): Atenda, o Curador, à determinação final constante da sentença de fls.38/39, informando, em cinco dias, se o interdito está recebendo benefício previdenciário, qual o valor mens
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 117 o processo. 4. É questão controvertida a existência de união estável. Se o réu tinha ou não se separado de fato de sua esposa, é algo a ser objeto de futura prova. Caso se demonstre que houve a união estável, o esforço da autora para a aquisição de bens móveis e imóveis já é presumido pela lei,
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2136 CPC. Int. Salto de Pirapora, 05 de agosto de 2011 - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP) Processo 0001726-66.2011.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - José Antonio Santiago Neto e outro - Vistos. Cite(m)-se o(s) execut
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 189 partir da citação, no valor equivalente a 1/2 (meio) salário mínimo nacional, mensalmente. indefiro o pedido de arbitramento de alimentos provisórios em desfavor da avó paterna A., uma vez que não restou demonstrada a impossibilidade do pai prestá-los, conquanto a obrigação dos parentes de segundo gra