3.794 resultados encontrados para l. d. c. s. - data: 08/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6300 DESTINATÁRIO: Nome: PEDRO DE JESUS GONCALVES Endereço: Loteamento Atlântico Sul, lote 14, 14, Caji, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42722-890 Nome: ARISA LISANDRA LUGAO DE JESUS GONCALVES Endereço: Rua Neri Pinheiro, 338, Tortamania Cidade nova, (21) 25026725, Cidade Nova, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20210020 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 JUÍZA DO TRABALHO 1857 SENTENÇA Decisão Processo Nº RTOrd-0011896-56.2017.5.15.0081 AUTOR L. M. M. ADVOGADO CAROLINA RIGOLI ROSSI(OAB: 250378/SP) ADVOGADO MARIA FERNANDA MORETTO(OAB: 288353/SP) ADVOGADO RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA(OAB: 317223/SP) RÉU L. D. C. S. S. ADVOGADO JULIANA BARALDI LOPES(OAB: 297275/SP) ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 437 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8002312-30.2018.8.05.0044 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Candeias Requerente: L. D. C. S. Advogado: Lucio Mario Bernardes Dos Santos (OAB:BA57248) Requerido: E. F. G. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO EDIMA MATOS DE MELO BOLELA DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO(OAB: 229042/SP) EMPORIO COMFORT LTDA - ME DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO(OAB: 229042/SP) 4447 o valor do acordo (R$7.500,00), de cujo recolhimento fica isento. Comprovado o recolhimento previdenciário, proceda a Secretaria ao lançamento dos valores pagos. Após, nada mais havendo, arquivem-se o
(AgRg no AREsp 644.201/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/08/2015, DJe 18/11/2015) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, o benefício de auxílio-reclusão será devido apenas aos segurados de baixa renda, levando-se em conta a renda do segurado preso, no momento da reclusão, e não a renda dos seus dependentes, nos termos do art
TJDFT 03/06/2019 - Pág. 3209 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 se as partes e interessados cadastrados nos autos, no prazo comum de 10 dias, sobre o parecer psicossocial e laudo psiquiátrico. Após, ao Ministério Público. BRASÍLIA, 31 de maio de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /a N. 0729557-44.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - Adv(s).: DF57758 - TATIANA GONTIJO BAPTISTA. Adv(s).: GO18962 - MEURE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO. Poder Judiciário da Un
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 50499 ADVOGADO JOSE SERGIO SKANDENBERG SCURACCHIO NETO(OAB: 147633D/SP) Para fins de retificação da data de registro aposta em sua carteira profissional, o reclamante deverá, no prazo de 10 dias, depois do trânsito em julgado e de devidamente intimado, apresentar sua CTPS diretamente à reclamada, a fim de que esta, em igual prazo, promova à retificação dos dados do co
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DARCIO JOSE NOVO(OAB: 45392/SP) 1959 Ficam as partes cientes que em caso de insucesso, serão praticados atos processuais, ficando as mesmas cientes de que os Intimado(s)/Citado(s): - JORGE DE ALMEIDA - TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA atos praticados na audiência serão considerados publicados na mesma ocasião, não havendo nova intimação ou citação a respeito
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1787 ADVOGADO VINICIUS PONTES DA SILVA(OAB: 35283/GO) *MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO - GOIÂNIA se houve confissão quanto à atividade não perigosa exercida pelo reclamante, logicamente o mesmo não tem direito a receber o CUSTOS LEGIS adicional de periculosidade e, ainda que tenha recebido por poucos meses tal verba, a mesma não de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4159 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8013357-07.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: L. D. C. S. Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Reu: R. L. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cama