Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 o mandado de folhas 92, sem certidão do oficial(is) de justiça. Diga aquele que se posta no polo ativo o(s) endereço(s) corretos do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 08/09/2015 às 14h03. DESPACHO - A tentativa de conciliação no CEJUSC restou inviabilizada porque a segunda requerida não compareceu (f. 85). Diante do não retorno do

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 dos 3 (três) últimos impostos de renda, movimentação bancária, Certidão negativa de recebimento de aposentadoria/pensão ou outros proventos, com os três últimos recebimentos a ser emitido pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, cópia da Carteira de Trabalho, e/ou outros documentos que comprovem a sua alegação. Alternativamente, recolham-se custas. Na oportunidade, deverão os requeren

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 etc., Trata-se de apelação interposta por Sorocred - Crédito, Financiamento e Investimento S/A, objetivando a cassação da r. sentença que, nos autos da ação de busca e apreensão de veículo ajuizada pelo apelante em desfavor de Eusébio Pereira Dutra Filho, extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, por ausência pressuposto válido e regular, porquanto não procedeu, o credor, à demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 662 Processo 1007286-80.2015.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rita Lina Vieira - ALÍPIO FERNANDES - Vistos. A petição inicial da ação de usucapião tem como requisitos específicos (artigo 942 do C.P.C.), além dos previstos no artigo 282, os seguintes: a) Quando casado o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1528 contado a partir da data da audiência de conciliação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos mencionados na petição inicial. Caso o réu não tenha condições financeiras de contratar um advogado ele poderá dirigir-se a Defensoria Pública do estado situado a Rua Major Loretti, n.º 11, Parque

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 DIE. JUROS AO MÊS NA PROPORÇÃO POR DIA DE ATRASO. INOBSERVÂNCIA. REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. 1.Agravo de instrumento interposto contra r. decisão, em cumprimento de sentença, que homologou os cálculos apresentados pela contadoria e intimou o agravado-exequente para apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora 2.A estipulação de juros mensais pro

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 plasmada na documentação trazida pela parte autora, não havendo, a toda evidência, a necessidade da produção de outras provas, além daquelas já encartadas nos autos. II.I. DO MÉRITO Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, passo ao exame da matéria de mérito. Frise-se que a revelia não representa a automática proced�

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 IV (4), da Constituição Federal (CF). Cabe ao Poder Público desenhar as políticas educacionais, respeitadas as balizas constitucionais. O corte etário, apesar de não ser a única solução constitucionalmente possível, insere-se no espaço de conformação do administrador, sobretudo em razão da ?expertise? do CNE e da ampla participação técnica e social no processo de edição das resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA