Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 desocupação do imóvel, converto o feito para ação de cobrança. Anote-se. Intime-se a parte autora para dizer a data em que a locadora devolveu as chaves do imóvel, bem como para informar endereço atualizado da segunda requerida, visto que, por ocasião do cumprimento do mandado, obteve-se a informação de que não reside no endereço diligenciado (id 27707321, pg. 1). Defiro os benefícios da gr

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 processual respectiva? (Ressalvam-se os grifos). Assim, é preciso levar em consideração a prévia interposição do agravo de instrumento nº 0717546-65.2017.8.07.0000, distribuído ao Eminente Desembargador Sebastião Coelho, integrante da Egrégia Quinta Turma Cível, de acordo com a certidão de fl. 1 (Id. 7533301). Feitas essas considerações, redistribua-se o presente recurso ao Desembargador S

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 N. 0710982-16.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA. Adv(s).: GO37897 - ANA LUCIA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA DF - CEP: 70620-000 Horário de aten

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5610 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8024676-43.2022.8.05.0080 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Infracional Jurisdição: Feira De Santana Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Requerido: O. B. O. Requerente: L. D. L. A. Autoridade: D. F. D. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 a obtenção do respectivo certificado de conclusão do ensino médio, com o objetivo de, uma vez aprovados, efetuarem sua matrícula em curso de ensino superior. Com efeito, em que pese tenham os agravantes obtido aprovação em vestibular, circunstância que poderia sugerir, em tese, capacidade intelectual acima do esperado, já que ainda não completaram 18 anos e se encontram na fase inicial do 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 2371 Requerido:F. E. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:614.01.2011.001092 Nº ORDEM:01.01.2011/000437 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:JAIME DA SILVA ADVOGADO:140164/SP - EDISON CANDIDO DE SOUZA Embargado:MARCOS JOSÉ ROBERTI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:614.01.2011.001096 Nº ORDEM:01.01.2011/000438 CLASSE:EXECUÇÃO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1088 § 2º Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados. § 3º A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeito

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 154 Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001272-89.2022.8.05.0038 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camacan Autor: C. S. A. Advogado: Celso Roberto Alencar Dos Santos Junior (OAB:BA36722) Autor: V. A. L. Advogado: Celso Roberto Alencar Dos Santos

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 da instalação de novo hidrômetro no imóvel, para ser utilizado por duas das residências constantes no terreno, ordem de serviço atendida pela própria ré, o outro hidrômetro passaria a ser utilizado por apenas uma unidade de consumo. Portanto, tratando-se de apenas uma residência em que o consumo é medido apenas por um hidrômetro, a cobrança deve ser efetuada com base no consumo medido, que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2796 472.01.2011.006565-0/000000-000 - nº ordem 1156/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DELVIRA SANTOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Manifestar sobre contestação apresentada) - ADV IVO HISSNAUER OAB/SP 107462 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 472.01.2011.006880-7/0000