679 resultados encontrados para l. d. l. a. - data: 08/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 859 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000100-80.2020.8.05.0136 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jacaraci Representante: L. D. L. A. Advogado: Marcio Moises Silva Sousa (OAB:SP348999) Representado: N. D. L. S. Advogado: Marcio Moi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1025 Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001389-84.2021.8.05.0145 Guarda De Família Jurisdição: João Dourado Requerente: L. D. L. A. Advogado: Glenia Salum Cardoso Dourado (OAB:BA424
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1104 DECISÃO Vistos, etc... Ante à ausência de fumus boni iuris, posto que, não vislumbro, neste momento processual, que a parte autora colacionou aos autos a documentação necessária para sua concessão, e em juízo de cognição sumária, não vislumbro presente também o requisito do periculum in mora necessário para a concessão da tutela de urgência, uma vez que
TJSP 08/03/2019 - Pág. 2895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2895 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000231-78.2017.8.26.0633 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Ministério P
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2734 Precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, de acordo com o Comunicado CG nº 1951/2017 de 22/08/2017 e 390/2018 de 07/03/2018, instruindo-a com as peças necessárias, se for o caso. - ADV: KATLHEN CARLA MEDEIROS TORRES GOMES (OAB 413996/SP), PRISCILA MARA GARCIA CARDOSO (OAB 227839/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 675 Santander em 30/01/2010 e R$215,82 bloqueado junto ao Banco Bradesco em 29/01/2010 todos através do sistema BACEN, protocolo nº 2010000168391, de contas de titularidade do executado J. E. M. B., CPF 035.609.698-08 e transferidos para o Banco do Brasil, agência 6815, para uma conta judicial à disposição deste Juíz
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 870 Cartório de Registro Civil, expedindo-se mandado para tanto. Na forma do artigo 1190 do Código de Processo Civil, dispenso a Curadora nomeada da especialização de hipoteca, devendo, contudo, prestar contas, anualmente, de sua administração. P.R.I.C. - ADV: JUREMA FARINA CARDOSO ESTEVES (OAB 40731/SP) Processo 100.08.607
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 143 a advertência prevista no art. 285 do CPC e que o prazo para oferecer contestação, caso não se chegue a um acordo em audiência, será de quinze dias e começará a ser contado a partir do primeiro dia útil seguinda à realização da audiência. A segunda via desde decisão valerá como mandado de citaç�
TJDFT 12/02/2019 - Pág. 1019 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO. INVIABILIDADE. 1. Os embargos de declaração, conforme reiterada jurisprudência desta Corte e também do egrégio Superior Tribunal de Justiça, não se prestam a rediscussão do mérito da causa. Desse modo, tendo havido a devida fundamentação, deve a parte insatisfeita se valer d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1566 Processo 0004270-07.2011.8.26.0156 (156.01.2011.004270) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G. S. H. - N. P. S. E. - Vistos. Designo nova audiência de conciliação para 4 de dezembro de 2013, às 14h45, a ser realizada no Setor de Conciliação (Sala do CEJUSC) do Fórum da Comarc