Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB: 11833/PB) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB: 11833/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS RIACHUELO SA - MIDWAY S.A.- CREDITO, FI

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 391 Destarte, reputo intimado o Sr. MARCO ANTONIO PEREIRA DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS MATIAS do inteiro teor da sentença proferida. Juiz do Trabalho Substituto Considerando a não interposição de qualquer recurso contra a Despacho sentença, cujo transito em julgado encontra-se certificado nos Processo Nº RTAlç-0000120-59.2018.5.13.0023 AUTOR T. L. D. L. C. ADV

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 143 ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Assinatura JOAO PESSOA, 29 de Junho de 2018 ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0001695-21.2017.5.13.0029 AUTOR MELANIA DA SILVA FELINTRO ADVOGADO STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO(OAB: 10577/PB) ADVOGADO MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO(OAB: 10569/PB) ADVOGADO ALLISSON CAR

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OAB: 12672/PB) PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB) ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO(OAB: 20744/PB) AMANDA DOS SANTOS TAVARES MARCO ANTONIO PEREIRA MATIAS 87388081453 81 razões finais, no prazo de 10 dias." Despacho Processo Nº AR-0000286-63.20

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 393 aos registros necessários no sistema de administração de Vistos etc. processos, ficando dispensada a certidão de arquivamento em face Tendo em vista a manifestação do MPT Id: 007f1a4, juntada em do registro da tramitação específica na aba movimentações. 01/06/2018, determino que o presente feito incluso em pauta para o Assinatura dia 19/06/2018 às 08:20,

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB ADVOGADO AÇÃO TRABALHISTA - 0001534-89.2017.5.13.0003 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES (Reclamada) AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Esta Secretaria vem informar que a Perita judicial Marisete de AUTOR ADVOGADO Lourdes de Vasconcelos comunica as partes a antecipação do horário da Perícia de 14hs para 13:45hs, no me

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 276 anterior. Indefiro o pedido da reclamante. CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS. Inclua-se a devedora no SERASAJUD. Intime-se a exequente para, no prazo de 20 dias, indicar, com precisão, bens penhoráveis da executada sob pena de arquivamento provisório por 02 anos e aplicação da prescrição intercorrente. Notificação Processo Nº RTSum-0000446-64.2

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMENTA: AÇÃO DE CUMPRIMENTO. PLR. CONVENÇÕES COLETIVAS. INAPLICABILIDADE. Verificado, nos autos, que as convenções coletivas juntadas pelo sindicato não se aplicam à demandada, e que as ofertas inicialmente efetuadas na negociação coletiva não chegaram a ser concretizadas mediante a celebração de um acordo, não se pode, por via jud

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 28948 se aplica ao processo do trabalho. Contudo, ainda que este fosse aplicável, ressalto que seu inciso IV não exige que a fundamentação DESPACHO da sentença seja exauriente, porquanto seu §3º estabelece que a Ciência as partes sobre esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. sentença deve ser interpretada em seu conjunto. Digam as partes, no prazo comum de

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A ação rescisória ADVOGADO RÉU RÉU CUSTOS LEGIS 116 ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO(OAB: 20744/PB) AMANDA DOS SANTOS TAVARES MARCO ANTONIO PEREIRA MATIAS 87388081453 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO baseada em violação manifesta