557 resultados encontrados para l. d. r. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 800 também qualificada. Alega, em síntese, o autor ser falaciosa a imputação de prática de crime sustentada pela ré e que importou, inclusive, na instauração de procedimento criminal, com a determinação de seu afastamento. Assim procedendo, buscava a ré, sustenta o autor, obter composição judicial que lhe favorec
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 1360 097.01.2010.002177-4/000000-000 - nº ordem 1178/2010 - Declaratória (em geral) - EDI CARLOS DA SILVA LOPES X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 85/89 - VISTOS. EDI CARLOS DA SILVA LOPES ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de antecipação dos
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2090 Compareçam os autores em cartório a fim de firmar termo de guarda definitiva - ADV WALTON ASSIS PEREIRA OAB/SP 139350 372.01.2010.001017-0/000000-000 - nº ordem 231/2010 - Divórcio (ordinário) - L. D. R. C. X C. P. D. C. - Vistos, somente nesta data em razão do acúmulo invencível de serviço a que nã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3642 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, colacionar aos autos cópia detalhada da declaração de imposto de renda dos três últimos exercícios e dos dois últimos contracheques, além de cópia de extrato de conta corrente dos últimos 180 dias, para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, com fundamento no art. 99, § 2.º, do CPC.
1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 2523 Já foram realizadas nestes autos diversas providências executórias, DISPOSIÇÕES FINAIS com intenção de se buscar a satisfação dos créditos deste Considerando os termos da Portaria nº 582 de 11/12/2013 do processo. Entretanto, tais providências se mostraram infrutíferas. Ministério da Fazenda, bem como a Recomendação GP-CR nº Ademais, a própria r�
R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento o interposto em face de decisão que determinou o depósito em conta judicial dos valores atrasados a título de auxílio reclusão que competem aos exequentes menores. Agrava o exequente alegando, em síntese, que se trata de benefício previdenciário cuja necessidade de subsistência decorre da própria natureza do benefício. O Ministério Público Federal ofertou seu parecer. Subiram os autos, sem as contrarrazões. É o relatório.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 1413 Terceiro Interessado: K. S. A. D. S. A. Custos Legis: D. D. S. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS Rua J. J. Seabra, 185, Centro, Mata de São João - BA CEP.: 48280-000 (71)3635-0394 | [email protected] PROCESSO.: 8000335-89.2022.8.05.0164 PARTE REQUERENTE.: JAD
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 125 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 388 ora concedidas, em princípio, terão validade até eventual decisão que determine o arquivamento do inquérito policial a ela relacionado ou decisão que extinga a punibilidade do autor dos fatos ou, em caso de denúncia recebida, até o julgamento definitivo (com trânsito em julgado) da causa. Deverá a vítima ou o autor dos fatos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 388 ora concedidas, em princípio, terão validade até eventual decisão que determine o arquivamento do inquérito policial a ela relacionado ou decisão que extinga a punibilidade do autor dos fatos ou, em caso de denúncia recebida, até o julgamento definitivo (com trânsito em julgado) da causa. Deverá a vítima ou o autor dos fatos