557 resultados encontrados para l. d. r. c. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
"PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ESTUDO SOCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, conforme o entendimento jurisprudencial, a ocorrência de erro material no julgado. II - A parte autora ajuizou a demanda objetivando a concessão do benefíci
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 752 CRIMINAL BURITAMA VARA ÚNICA MM. JUIZA: MARINA DE ALMEIDA GAMA JUIZA DE DIREITO Processo Crime nº 721.303 controle nº 417 - J.P x ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BERNARDO - despacho FLS. 107 apenso situação processual Fica a defesa intimada para que no prazo legal, manifeste-se sobre o cálclo de liquidação. Adv
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 747 632 PROCESSO:102.01.2010.001891 Nº ORDEM:01.01.2010/000806 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:L. A. C. ADVOGADO:70216/SP - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PINTO Requerido:J. O. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:102.01.2010.001903 Nº ORDEM:01.01.2010/000807 CLASSE:SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE:E. N. D. S. F. AD
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 PROCESSO:655.01.2009.001542 Nº ORDEM:01.01.2009/000256 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSE MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO:46835/SP - JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01.2009.001543 Nº ORDEM:01.01.2009/000257 CLAS
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 REQUERENTE:E. R. E OUTRO ADVOGADO:161171/SP - TATIANA VERUSKA BATISTA DO CARMO ALMEIDA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.006488 Nº ORDEM:01.01.2009/001094 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JORGE RANGEL ADVOGADO:199301/SP - ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA Requerido:I N S S VARA:1ª. VARA JUD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1302 Participação: ADVOGADO Nome: CINTHIA RODRIGUES SANTANA OAB: 21948/PA Participação: REQUERENTE Nome: R. M. P. B. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. R. Hoje 1.Ao Ministério Público para conhecimento e parecer. 2. Remetam-se. 3.Observem-se que os Acordantes ESTÃO com os benefícios da gratuidade processual, nesta compreendida honorários advocatícios. Belém-Pará, 14 de AGOSTO de 2020
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. -. 3. P. D. J. D. A Requerido:R. L. D. R. C. L. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:019.01.2012.021603 Nº ORDEM:13.01.2012/001180 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:2802-1 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Indiciado:GABRIEL BALBINO RIBEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESP
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:224 JUIZO DEPREC:Anexo da Infância e Juventude REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. Requerido:R. W. V. E OUTROS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BRODOWSKI EM 12/08/2011 PROCESSO:094.01.2011.002138 Nº ORDEM:01.01.2011/000931 CLASSE:DECL
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 1094 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:102.01.2009.000815 Nº ORDEM:01.01.2009/000365 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:R. L. D. R. C. E OUTRO ADVOGADO:243480/SP - HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:102.01.2009.000821 Nº ORDEM:01.01.2009/000366 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁ
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 EXEQUENTE:Y. L. D. R. C. E OUTRO ADVOGADO:95701/SP - MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO Executado:E. M. C. VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:565.01.2009.015045 Nº ORDEM:01.04.2009/001513 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:583.00.125599-7 JUIZO DEPREC:13ª. Vara Cível REQUERENTE:AVANTI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇ