Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 725 068.01.2009.035263-6/000000-000 - nº ordem 3160/2009 - Guarda de Menor - M. A. D. S. F. E OUTROS - providenciar contra-fé para citação - ADV ROMERIO PIRES DE MELO OAB/SP 64762 068.01.2009.037970-4/000000-000 - nº ordem 3395/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - A. P. C. X A. S. - Fls. 798 - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 848 citado pessoalmente e, transcorrido o prazo legal, não apresentou contestação. Como se observa não há nos autos nada que impeça a decretação do divórcio, tendo em vista que o lapso temporal passou não mais ser exigido com a vigência da Emenda Constitucional n. 66, que alterou a redação do art. 226

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 695 o título executivo de fls. 12/13. A resposta do INSS informou que o executado se encontra empregado desde 03/01/2011 (fls. 80). Contudo, além do pagamento efetuado a menor, no que se refere ao suposto desemprego do executado, em relação ao valor de 1/3 do salário-mínimo, que equivale a R$ 181, 67, os ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 1087 Processo 005.05.012246-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S. de L. F. N. e outro - G. N. F. - Vistos. Ante as infrutíferas diligências no sentido de localizar o paradeiro atual do executado e, considerando que o mesmo foi já citado nestes autos (fls. 28), e considerando, ainda, que lhe competia manter o endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 1689 ________. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada. Carapicuíba, ________. Eu, ______, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS OAB/SP 169985 127.01.2009.014070-7/000000-000 - nº ordem 2871/2009 - Separação (Ordinário) - J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2269 1534 dela e não buscou de maneira concreta a reversão da medida, de modo que toda a vivência e referência familiar da criança passou a ser os Autores. Cumpre anotar que o E. Tribunal de Justiça, ao apreciar a questão trazida em sede de agravo de instrumento, não deu guarida às alegações da Ré, apontando a d. Desemb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 1927 - C 3948. Conheço do processo no estado em que ele se encontra. Trata-se de matéria unicamente de direito, que dispensa a produção de prova oral em audiência (CPC, art. 330, I). A certidão de casamento acostada a fls. 06 é suficiente para o julgamento do feito, eis que dela consta a data da separação judicial das p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2428 c 4166. Vistos. Considerando a quitação do débito, conforme informado a fls. 30, determino a extinção da presente Execução de Alimentos movida por Ricardo Pereira da Silva Borges em face de Gaudencio Trajano Borges, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se, oportunamente. P.R.I.C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1850 - M. J. dos R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Tarje-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apurado (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 891 enquadra nas excepcionalidades do convênio DPE/OAB, em que autoriza a renúncia no caso de mudança de endereço para outra cidade. Isso, poderá dificultar o contato com a parte assistida e acarretar-lhe prejuízos. Ademais, comprovou o pedido feito junto a Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP, a qua