Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2801 151 Advogado : José César da Silva (OAB: 4299/AL) Advogado : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) Advogado : Julianne C. de F. Melo Silva Ramos (OAB: 13191/AL) Apelante : W. A. S. Advogado : José César da Silva (OAB: 4299/AL) Advogado : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) Advogado : Julianne C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4753 173 Apelação Criminal nº 0017450-45.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Thairis de Carvalho Rantiqueri DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo À Procuradoria-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2058 Procurador : Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 7055/AL) Apelado : Jailson Felix Pinheiro Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 93 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0733559-82.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1977 78 Apelação n.º 0000623-15.2011.8.02.0045 Indenização Trabalhista 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : Município de Branquinha Apelado : Paulo Victor Albino da Silva Advogada : Kátia Felina de Oliveira Ferreira (OAB: 5797/AL) Representa : Cleonice Rocha da Silva Apelado : Diego

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3054 243 Agravante : Ana Paula Cruz da Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Agravado : Douglas Mirando do Nascimento. DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFICIO Nº_______2022 Intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do noticiado pelo Senhor Oficial de Justiça, um

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2176 150 Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 16, Agravo de Instrumento nº 0803468-78.2018.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Bv Financeira S.a - Crédito, Financiamento e Investiment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3098 357 ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP), ADV: ALFREDO JOSÉ BORGES GUERRA (OAB 2668/ AM), ADV: ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA (OAB 4944/AM) - Processo 0606134-13.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0637777-91.2014.8.04.0001) - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Saulo de Carvalho - REQUERIDA: Lucie

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Agravante Advogada Advogado Agravante Advogada Advogado Agravante Advogada Advogado Agravada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Agravada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1858 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : M. J. dos S. Advogado : Arlindo Ramos Júnior (OAB: 3531/AL) Advogado : Gênisson Capitulino da Silva Santos (OAB: 3222/AL) Advogado : Roberto Vasconcelos de Albuquerque Júnior (OAB: 6060/AL) Advogado : João Artur Andion Melo (OAB: 7221/AL) Advogada : Dayana Ramos Calumby (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2070 103 DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE ALAGOAS EM RAZÃO DE A UNCISAL POSSUIR PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. PATRIMÔNIO PRÓPRIO. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA. BAIXA DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E DADO PROVIMENTO. DECISÃ