566 resultados encontrados para l. de j. c. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 1827 Sem prejuízo da determinação de fls. 30, diga o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 35. - ADV: JOSE APARECIDO FERRAZ BARBOSA (OAB 109778/SP) Processo 0043471-04.2011.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Rubens Barberini e outro - Rubens Barberini e outr
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 2364 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro a justiça gratuita. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LOURDES DE FATIMA BENATI DE SA (OAB 105506/SP) Processo 0010293-86.2011.8.26
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 2141 via administrativa, oficiando-se à Diretoria Regional de Educação do Butantã, requisitando vaga para K. A. L. C. (fls.21). O Impetrado informou que a Impetrante encontrava-se devidamente cadastrada e que a efetivação da matrícula obedecerá a ordem cronológica de cadastramento (fls.23/24). Este este Juízo deter
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 1575 (OAB 182495/SP), LUIS CARLOS COCOLA FRANÇA KASSAB (OAB 197829/SP) Processo 003.05.005631-2 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B. S. P. e outro - M. A. P. - Vistos Defiro a expedição de ofícios à empregadora (Laboratório Neo Química VPR1 Quadra 2ª, Módulo 4 DAIA, CEP: 75132-020, Anápolis/Go), observado os t
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1045 Processo 002.09.225622-0 - Guarda de Menor - S. R. R. M. - M. F. da S. - Vistos. Nos termos da Cota Ministerial de fls. 15 e verso, designo audiência de justificação para o dia 25 de agosto de 2009, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se a ré por mandado, devendo constar que a mesma tem o prazo de 15 (quinze) dias para con
TJSP 28/06/2019 - Pág. 1993 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1993 BARROS Relator AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 509.905 - RJ (2003/0022253-7) RELATÓRIO MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS: Agravo regimental contra decisão nestes termos: “(...) A assistência judiciária gratuita visa a garantir o acesso à Justiça, devendo ser afastado todo excesso de formalismo. Assim, não é necessária a
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2738 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.G.O. - Vistos. A presente petição deve ser juntada nos autos nº 101122681.2020 e não como incidente processual. Regularize o patrono, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, feitas as devidas anotações, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECID
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 53 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022-PMA A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo interposto por Estrutural Construções e Serviços Eireli e JM Miranda construção Civil Ltda, nos autos d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1745 aguardando a sua retirada pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo com ou sem a retirada, retornem os autos ao arquivo entranhando-se o formal, se o caso. Int. - ADV: ROSANGELA DE PAULA NEVES VIDIGAL (OAB 84631/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO (OAB 106392/SP) Processo 0027383-
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 368 Processo 3001486-66.2013.8.26.0275 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. T. P. F. - - J. F. J. - Vistos. 1. Considerando os argumentos lançados na petição de fls. 02/03 e a concordância do Ministério Público (fls. 16), HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e decreto o divórcio do casal Francian