Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1634 no prazo legal. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Eduardo Chulam (OAB: 257347/SP) - Nycolas Martins Colucci (OAB: 268450/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2177861-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 810 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Itu; 1ª. Vara Cível; Imissão na Posse; 1005733-47.2020.8.26.0286; Imissão; Agravante: Robson Henrique de Oliveira; Advogado: Julio Correa de Oliveira (OAB: 224935/SP); Agravada: Delma de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1058 de Sousa (Não citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003568-33.2019.8.26.0457; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 369 Sartori (OAB: 424352/SP); Advogado: Eduardo da Silva Jucá Fortes Ferreira (OAB: 425948/SP); Advogado: Mateus Henrique Bueno Martins (OAB: 414780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 556 Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual -SEFAZ. Havendo nota de devolução emitida pelo Oficial Registrador em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto ao recolhimento do imposto de transmissão, procedimento de Dúvida Inversa deverá ser ajuizado perante ao Ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 7070 interposto pela Justiça Pública a fim de condenar Maurício Duarte Ferreira à retribuição detentiva de 3 (três) meses, no regime aberto, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal. Nos termos dos artigos 77 e 78, § 1º, do Código Penal, suspende-se a execução da pena pelo biênio. V.U. Advs: João Pedro Badar�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1664 S. P. - Paciente: L. G. dos S. G. (Menor) - ... IV. Daí o porquê, indefiro a liminar. V. Comunique-se e solicitem-se informações ao Juízo a quo, servindo cópia desta decisão como ofício. VI. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 27 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 743 - Agravada: A. C. F. - Págs. 164/166: Tema já avaliado pelo colegiado. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Fabio Augusto Ribeiro Aby Azar (OAB: 405864/SP) - Ariston Pereira de Sá Filho (OAB: 355664/SP) - Marcos Rodolfo Araújo Sá (OAB: 409909/ SP) - 6º andar sala 607 Nº 2225658-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1495 24636/PR) - Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1013316-57.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 743 FERREIRA ALVES; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002955-05.2019.8.26.0007; Oferta; Apelante: C. de O. L. (Menor(es) representado(s)); Apelante: S. A. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Luciana Marques Baaklini (OAB: 177309/SP); Apelado: F. de O. L. (Justi