214 resultados encontrados para l. e. c. d. s. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1506 3.[X] não haver dados e informação suficientes para localização de processo; 4.[ ] o processo encontra-se em instância superior de recursO; 5.[ ] processo encontra-se arquivado1. 6.[ ] Outros: ____________________________________ _____________________ 7.CARTA PRECATÓRIA: 7.1[ ] devolvida ao r. Juízo depre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 360 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. E MBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO PELA MAGISTRADA SINGULAR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE DE ORDEM TÉCNICA QUE DIFICULTASSE A DEFESA DO EMBARGANTE. PROVA TESTEMUNHAL. DES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 4718 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8006421-55.2021.8.05.0150 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Lauro De Freitas Representante/noticiante: 2. D. I. Representante: M. P. D. E. D. B. Vitima: T. D. P. S. Representado: L. E. C. D. S. Advoga
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 399 obrigatório, decorrente de exigência firmada no próprio contrato de indenizado, férias indenizadas, FGTS e seguro-desemprego, trabalho, com exposição permanente aos agentes insalubres". pois firmado entendimento no sentido de pedido de demissão por diante do exposto, a reclamante não entrava em contato direto e parte do reclamante. permanente com pacientes em
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 69 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:FRANCISCO DIASSIS PEREIRA PAULA E OUTRO ADVOGADO:255060/SP - ANTONIO EDISON DE MELO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:505.01.2012.001116 Nº ORDEM:03.01.2012/000197 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARGARETE PAULINO ADVOGADO:12
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1133 467 às fls. 83/87, dos autos do processo supra, a seguir transcrita: “Diante do exposto e demais regras e princípios atinentes à espécie, julgo IMPROCEDENTE o PEDIDO formulado pelo autor. Outrossim, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, esses últimos fixados em R$ 1.000,00, consoante apreciação equitativa dess
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 1977 224.01.2011.072190-1/000000-000 - nº ordem 2880/2011 - Guarda de Menor - E. M. C. D. S. X L. E. C. D. S. - Manifeste-se a patrona da autora, no prazo de quarenta e oito (48) horas, em termo de prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do disposto no art. 267, III, do Código de Processo Civil, ficando e
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 1695 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível da Comarca de Carapicuíba Fórum de Carapicuíba - Comarca de Carapicuíba JUIZ: DOUGLAS IECCO RAVACCI 127.01.2001.002941-7/000000-000 - nº ordem 1641/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO MULTIPREDIAL PROFESSOR JOAO ACASSIO DE ALMEIDA X MAURA - Favor desco
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 819 (FLS.143) - SALA:309. ANDRADINA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 178.705.0/2 - ANDRADINA - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): M. S. M. J. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. A. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM RECOMENDAÇÃO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002498627 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 647 PERMITEM O ADVOGADO A ATUAR.7. Cientes os Advogados e Ministério Público. Belém-Pará, 13 de ABRIL de 2020 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURTJUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0834737-09.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. G. M. Participação: REQUERIDO Nome: L. E. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PAULO MAURICIO DOS SANTOS MACEDO OAB: 4110/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇ