Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1860 Processo 1003312-03.2016.8.26.0132 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - J. A. - - M. A.A. I. - Diante do Estudo Social realizado e do parecer favorável do Ministério Público, defiro a guarda provisoria á genitora.Expeça-se o necessário. Diante da noticia em que o requerido se mudou, determino p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 239 Esteves - Foram feitos vários depósitos judiciais por quem teria comprado os direitos sobre parte ideal de um bem inventariado, no total de R$ 629.879,94. A inventariante, observando que a Fazenda Estadual antes concordou com as alienações, para poder ser pago débito com ela, que, em apuração preliminar se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 195 3720/04 - INVENTARIO - Movida por LUIZ NARDI em face de JULIA VALENCIO NARDI - Fls.108: Vistos, etc. Julgo, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a partilha de fls. 13/14, destes autos de inventário dos bens deixados por Julia Valenio Nardi, atribuindo aos nela contemplados os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 162 das partes, as quais devem ser intimadas a comparecerem na audiência designada, e advertidas que a ausência ou a recusa em comparecer à data marcada, sem motivo justificado, ensejará a confissão quanto à matéria fática; b) testemunhas, cujo rol deverá ser ecncartado aos autos no prazo de vinte dias cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 152 3957/04 - ARROLAMENTO - Movida por GUIOMAR SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA em face de RAIMUNDO VIEIRA DE OLIVEIRA - Fls. 134: Providencie a parte interessada cópias autenticadas pelo Cartório de Notas, ou o recolhimento da taxa para extração das cópias necessárias para instruir Formal de Partilha, bem como rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3274 240 do Código de Processo Civil e incide a taxa de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil), até 30/06/2009. A partir desta data, os juros serão calculados nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 338 inadimplemento de obrigações vencidas. A propósito, conforme é cediço, o valor dos alimentos nunca transita em julgado. A dívida de natureza alimentar tem caráter prioritário e tanto é assim que a Constituição Federal e as leis ordinárias preveem custódia civil da parte devedora inadimplente. A pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 211 sobre o cumprimento. Com a resposta, dê-se ciência à autora e, sendo o caso, aguarde-se por mais 60 dias a devolução. Int. ADV: MÁRIO HENRIQUE CÂNDIDO AMORIM LEÃO (OAB 27357/GO) Processo 0017803-02.2011.8.26.0037 (02208/2011) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L. E. C. P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2633 Fixo os alimentos provisórios em favor do menor L. E. C. P H. no valor equivalente a 25% dos rendimentos líquidos mensais do autor, com a observação de que o valor devido deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta da genitora do menor. Designe-se data, pelo Setor de Conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 1268 SILVA, pelo prazo de 360 dias. Preste compromisso em 05 dias. Sem prejuízo, emende a autora a inicial, nos termos do artigo 282, inciso VII do CPC. Após, conclusos. - ADV: FERNANDO PROENÇA (OAB 169595/SP) Processo 0042383-62.2010.8.26.0577 (577.10.042383-5) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio