872 resultados encontrados para l. e. d. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANIELLE VARASCHIN GEHM(OAB: 75773/RS) ANA MARIA VARASCHIN GEHM(OAB: 13909/RS) Paulo Parise Maragno INACIO CAPPELLARI(OAB: 22609/RS) Ministério Público do Trabalho Seccional de Caxias do Sul. ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3093 ADVOGADO DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA(OAB: 69201/RS) ADROALDO TIEPPO CARLOS AUGUSTO MADALOZZO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ROM
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO R. D. D. M. L. E. D. -. C. D. M. L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) S. M. N. C. F. C. MARCELO JOSE FORIN(OAB: 128810/SP) C. -. C. M. N. L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) V. A. C. LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA(OAB: 320449/SP) R. B. C. MARCELO JOSE FORIN(OAB: 128810/SP
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU DESTINATÁRIO: ADVOGADO PAULO PARISE MARAGNO Notificação Processo Nº RTOrd-0020292-52.2017.5.04.0461 AUTOR L. E. D. C. D. ADVOGADO ANIELLE VARASCHIN GEHM(OAB: 75773/RS) ADVOGADO ANA MARIA VARASCHIN GEHM(OAB: 13909/RS) RÉU Paulo Parise Maragno ADVOGADO INACIO CAPPELLARI(OAB: 22609/RS) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Seccional de Caxias do Sul.
2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região INACIO CAPPELLARI(OAB: 22609/RS) Ministério Público do Trabalho Seccional de Caxias do Sul. CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO PERITO 4398 MEDEIROS & MEDEIROS Administrador Judicial ADROALDO TIEPPO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - GS SISTEMAS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME - NEUSA IVONE PAGNO DA SILVA - L. E. D. C. D. - Paulo Parise Maragno PODE
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2860 Intime-se o autor para apresentar a CTPS em Secretaria para anotação da baixa do contrato, no prazo de cinco dias. Catanduva, 10 de abril de 2019. Juíza do Trabalho Notificação Decisão Processo Nº RTSum-0010535-66.2019.5.15.0070 AUTOR OLICIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO ELTON RODRIGO CEZARINI(OAB: 388097/SP) RÉU VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL RÉU VIRGOLIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5708 Não há, nos autos, elementos suficientes para que o Ministério Público promova ação de investigação de paternidade, conforme suscitado no próprio parecer ministerial, havendo recusa expressa da mãe em informar o nome e demais dados do pai da criança. Face ao exposto, acolho o parecer do Ministério Público e, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do Código
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1119 Esse entendimento, entretanto, está superado pelo Superior Tribunal de Justiça, que entende pela perda de objeto do agravo de instrumento independentemente de a sentença ser de procedência ou de improcedência do pedido. O que interessa é a decisão de cognição exauriente substituindo a decisão de cognição sumária.” (Grifos Nossos) (NEVES. Daniel Amorim
2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011523-62.2019.5.15.0046 AUTOR: DONIZETE GOMES DE SOUZA RÉU: QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. maf DESPACHO Retire-se o feito de pauta Diante da Certidão do oficial ID 08005aa, intime-se o reclamante para que traga nos autos em 05 dias um novo endereço completo da reclamada QUALITY
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3784 Vistos, O Ministério Público denunciou EDILSON SILVA NEVES, pelo cometimento em tese do crime previsto no artigo 147, do CP, fato ocorrido em 12/07/2018. A denúncia foi recebida em 15/01/2019(ID 158458605). Breve relatório. Decido. É certo que todo cidadão tem direito de ser julgado pela infração penal cometida durante tempo determinado em lei. Ultrapassado o
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 4981 corridos, a contar de 16/10/2019, na esteira da decisão que Intime-se a consignada, BRUNA LIMA DO CARMO, para comprovar antecipou os efeitos suspensivos do processamento da recuperação o valor levantado através do alvará de ID. 2c8af09, em 10 dias, sob judicial, retomando o seu curso após o decurso dele (TRT-3, Tese pena de de extinção da execução. Prevale