Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2935 Art. 337 [...] § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2o Uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Art. 502. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. Quando se reconhece a coisa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/132 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:F. D. P. S. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:032.01.2012.019321 Nº ORDEM:13.01.2012/000531 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/148 JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1282 ciente ficou, sendo que lhe ofereci a contrafé que aceitou, tendo exarado seu ciente nele. O referido é verdade e dou fé. - ADV: IGOR CANAZZARO AMÊNDOLA (OAB 251296/SP) Processo 4005755-04.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. de A. T. - A. C. T. - - C. M. F. - RIDO POSITIVO CERTIFICO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. DE C. H. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0002453-72.2009.8.26.0609 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 015/2009 - Taboão da Serra AUTOR : J. P. PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0088412-97.2013.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 429/2013 - São Paulo : J. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 ORIGEM:10804-38 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Réu:ALEXANDRE VITORIA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0001839-13.2013.8.26.0032 Nº ORDEM:11.03.2013/000232 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:597 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:SAULES NARCIZO DE OLIVEIRA VARA:3ª. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 137733/SP - Jose Thomaz Perri EXECTDO : J S Oliveira Industrial de Plásticos Lt VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001152-49.2014.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 137733/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 PROCESSO :3013797-95.2013.8.26.0564 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 403/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : H. G. N. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE EXEQTE :3013798-80.2013.8.26.0564 :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS : G. A. M. PROCESSO :3013787-51.2013.8.26.0564 CLASSE :PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0032042-33.2013.8.26.0007 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Wilson Rainatto ADVOGADO : 250312/SP - Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti EXECTDO : Jean Cristian de Freitas VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017557-28.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3803 Óbidos/PA., 19 de março de 2021. Clemilton Salomão de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos Número do processo: 0800205-89.2021.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: ANTÔNIO JUSCELINO CERDEIRA FARIAS NETO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CLAUDIO GALATE MORAES OAB: 6373/PA Participação: FIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 ADVOGADO : 55051/SP - Paulo Eduardo Silva REQDO : D. G. DE C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000412-85.2014.8.26.0083 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A. P. DO N. ADVOGADO : 85021/SP - Juan Emilio Marti Gonzalez REQDO : V. J. N. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000417-10.2014.8.26.0083 CLASSE :PROCED