277 resultados encontrados para l. f. c. v. - data: 25/08/2025
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Publicação: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4471 34 Apelação Criminal nº 0000777-79.2018.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: L. F. C. V. Advogado: Vicente Magela de Faria (OAB: 57442/MG) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/04/2020.
Edição nº 174/2008 Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão R
Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 alimentar é assunto que demanda aprofundamento na seara de provas, a fim de se privilegiar o binômio necessidade-possibilidade, mostrandose inviável na via estreita do agravo. Assim, afigura-se razoável e coerente, em um primeiro momento, a fixação dos alimentos provisórios no percentual apontado pelo juízo a quo. Ressalve-se, contudo, que após a instrução certamente será melhor aferido pelo j
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 98 DESEMBARGADOR CIRO CAMPOS Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2341 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA EXEQTE : Daniela Cristina Florêncio de Araujo ADVOGADO : 88299/SP - MARIA APARECIDA ROSSI HADDAD BUENO EXECTDO : Marcos Antonio Florêncio VARA:2ª VARA PROCESSO :0011253-94.2011.8.26.0229 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Nicolly Anjos Cardoso ADVOGADO : 266698/SP - ANDREIA L
Edição nº 145/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 30 de setembro de 2008 obstaculizando o conhecimento do recurso voluntário inter
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 827 0174665-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado Impetrante: J. do V. R. - Paciente: N. de J. C. S. - Concederam a ordem. V.U. - Advogada: JULIANA DO VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 0177593-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba -
TJSP 03/05/2022 - Pág. 1998 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1998 Alcides Malossi Junior - Apte/Apdo: Benedito André da Silva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) (Fls: 164) 19 - 1501442-16.2018.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2058 63 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0139413-90.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: L. M. M. V. - Apelante: L. F. C. V. - Assim, nego deferimento ao pedido de justiça gratuita e determino o pagamento dos emolumentos recursais com base nos parâmetros atuais utilizados por este Tribunal de Justiça e do FERMOJU, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 99, §
TJSP 07/11/2017 - Pág. 1544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1544 2181827-17.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Osni Pereira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Anderson Luiz da Silva - Impetrado: Mm J