Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 2475 Processo 0051208-56.2011.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. D. J. de O. e outro - F. M. de O. - justificativa juntada Manifeste-se o autor acerca da justificativa aprsentada a fls. 23/28. - ADV: CLAUDEMIR ANTUNES (OAB 157086/SP), IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 1175 Hilario Euzebio - Fls.18: Defiro. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para conhecimento do saldo das conta dos PIS e FGTS. ADV: PAULO MARCOS AZEVEDO CARDOSO (OAB 288106/SP) Processo 002.10.025300-0 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. M. da S. - P. M. R. - Ante a devolução da citação postal (fls.15/16). Expeça-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1242 Cooperativa Cruzeiro, Operadora de Planos de Saúde - Agravado: Sergio Roberto da Silva - Vistos etc., 1. Em ação de obrigação de fazer, o Juízo antecipou a tutela para determinar a realização de “todos os atos bastantes, tendentes e necessários para autorizar o procedimento cirúrgico indicado ao autor, e financie todo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1242 Cooperativa Cruzeiro, Operadora de Planos de Saúde - Agravado: Sergio Roberto da Silva - Vistos etc., 1. Em ação de obrigação de fazer, o Juízo antecipou a tutela para determinar a realização de “todos os atos bastantes, tendentes e necessários para autorizar o procedimento cirúrgico indicado ao autor, e financie todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2532 45/48 e 49/53). O Ministério Público apresentou parecer final, opinando pela improcedência do pedido (fls. 55/56). É o relatório. Decido. Em que pesem as alegações tecidas na inicial, a pretensão revisional não encontra lastro suficiente na prova dos autos, pois não comprovou o autor, precisamente, qualq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 1209 não reduz automaticamente o valor da pensão alimentícia. A revisão foi requerida somente agora, sendo que o devedor desde 2004 vem pagando os alimentos em valores inferiores ao fixado judicialmente. Assim, considerando que o devedor não pagou o débito alimentar a que estava obrigado e também não justificou satisf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1114 SP) Processo 002.09.229308-7 - Divórcio (Ordinário) - F. B. da C. C. - J. de D. C. - Fls. 28 - Devolução precatória Comarca de Juazeiro-BA (mudou-se) - ADV: JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 215819/SP) Processo 002.09.230331-7 - Separação de Corpos - S. P. T. - L. C. R. T. - Fls. 23 - Diga a parte contrária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1690 do perito Necessidade - Ônus da prova que recai sobre quem produz o documento em juízo. Inteligência do inc. II do artigo 429 do CPC. Questão, ademais, já decidida em sede Recurso Repetitivo afetado no Tema 1.061 do STJ. Recurso improvido”. Não prevalece também a alegada abusividade na fixação dos ho