786 resultados encontrados para l. f. s. a. - data: 17/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 405 Apelação nº. 0700099-46.2018.8.02.0072 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Apelante : Breno Andreas dos Santos Silva Defensor P : Josicleia Lima Moreira (OAB: 11880/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 18
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1153 Ato Ordinatório Intime-se a parte interessada para manifestação sobre certidão negativa de diligência Intimatória/citatória conforme documento ID nº 42088800 no prazo de 05 (cinco) dias. Ato ordinatório com base no Provimento Conjunto nº 06/2016, Art. 1º, XLI, da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia. Eu, D
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2417 228 : Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB: 9609/AL) Apelante : José Wellisson da Silva Defensor P : Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR) Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrentes, José Roberto da Silva e José Wellisson da Silva e, como recorrido, o Ministério Público. Réus
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2417 228 : Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB: 9609/AL) Apelante : José Wellisson da Silva Defensor P : Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR) Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrentes, José Roberto da Silva e José Wellisson da Silva e, como recorrido, o Ministério Público. Réus
"PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL OU PARCIAL: NÃO COMPROVAÇÃO. HIPERTENSÃO ARTERIAL. "STRESS". INEXISTÊNCIA DE SEQÜELAS OU DE COMPLICAÇÕES DECORRENTES. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. I - A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado da Previdência Social que, cumprindo a carência de doze contribuições mensais, venha a ser considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade vincul
TJSP 22/02/2018 - Pág. 1249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1249 Alexandre Rogerio dos Santos - Embgdo/Embgte: Hugo Caraffa Filho (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Carla Perrotti Caraffa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
TJSP 22/02/2018 - Pág. 1249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1249 Alexandre Rogerio dos Santos - Embgdo/Embgte: Hugo Caraffa Filho (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Carla Perrotti Caraffa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 333 taxa de 1% ao mês, a contar da data da citação. Fica a presente decisão, doravante, a integrar a sentença adrede proferida. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), JOSE CARLOS BUENO (OAB 88297/SP), MARIA APARECIDA ROSSI HADDAD BUENO (OAB 88299/SP) Processo 4000161-41.2013.8.26.0533 - Procedi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Advogado Testemunha Testemunha Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 : Altair Oliveira Costa (OAB: 5538/AL) : Edmilson da Silva Santos : Silvanete do Nascimento Vicente DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 27 de fevereiro de 2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0013099-42.2019.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Advogado Testemunha Testemunha Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 : Altair Oliveira Costa (OAB: 5538/AL) : Edmilson da Silva Santos : Silvanete do Nascimento Vicente DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 27 de fevereiro de 2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0013099-42.2019.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator