295 resultados encontrados para l. g. a. a. - data: 19/07/2025
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Edição nº 174/2016 Origem Relator Des. Ministério Público Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 3ª TURMA CÍVEL / TERCEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA - BRASILIA - 20140111401025APC - APELAÇÃO / EMBARGOS A EXECUCAO (2013011136024-8) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS OFERTOU PARECER CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2015 00 2 030500-7 JUÍZO DA SEGU
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 2444 por ele, devidamente assistido por sua genitora e firmado por ambos, conjuntamente. Assim, determino providencie o autor a regularização da sua representação processual nos autos, nos termos supra, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP) Processo 0702651-69.2012.8.26.0704 - Alim
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 contrato”. 14.Esta é a regra, mas, como tal, possui exceção, vazada no art. 481, in verbis: 13297 constatação de qualquer ato efetivo de desvio de conduta processual, como é a hipótese dos autos, não caracteriza o litígio de má-fé, de que cogita o art. 793-B da CLT. III) É inaplicável ao 15.“Art. 481 - Aos contratos por prazo determinado, que contiverem Pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 573 Nome: M. P. D. E. D. P. R. Hoje 1.Ao Ministério Público para conhecimento e parecer.2. Remetam-se. 3.Após, conclusos para sentença. Belém-Pará, 29 de julho de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURTJUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0878087-13.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. C. D. N. Participação: REQUERENTE Nome: R. F. D. L. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P.R
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7789 (...) guia ainda não havia sido instalado; que em alguns locais em que 2. Requisitos Subjetivos a São requisitos subjetivos para a aplicação do poder disciplinar, estavaeranecessárioancorarocinto,mesmoquepresoao guarda como já apontado neste Curso, a autoria obreira da infração e seu corpo; que não sabe informar se caso necessário acessar uma dolo ou culp
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1229 382 Juiz(a) Titular : TICIANE SILVEIRA MELO Diretor(a) de Secretaria: CÍDIA FROTA SALDANHA EXPEDIENTE nº 184/2015 em: Dezenove (19) de Junho de 2015 OAB CE/21757 CE/12212 Seq. 1 1 OAB CE/5970 / Seq. 1 1 1) 386-27.2009.8.06.0081/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO DE FATIMA MAGALHAES TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: R. FURLANI ENGENHARI
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3187 SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 1003148-76.2022.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maiki dos Santos Pontes - - Maria de Fátima dos Santos - Deixei de expedir o MLE pois, conforme informações do diretor, o formulário de página 81/82 deve constar como benefíciár
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 61 proteção; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogado: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: H. dos S. F. (Menor); Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público); 0000644-08.2013.8.26.0512; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única;
Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942 281 Recurso Especial nº 0835073-60.2018.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara BancáriaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Wilbran Schneider Borges JuniorAdvogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS)Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A.Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS)Interessado: Ivo da Paixã
Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem NUARA CHUEIRI (DF028745) C. O. S. TATY DAYANE SILVA MANSO (DF028745) VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS - 20161610012137 - Procedimento Ordinário (1ª VFAM OS TAG 4000-7/16) DESPACHO FLS. 46 Vistos etc. Na ação em que suscitado o conflito de competência, as partes celebraram acordo, homologado judicialmente (fls. 42/4). O confli