10.001 resultados encontrados para l. g. c. - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 659 SOUZA JÚNIOR E PAULA PENIDO BURNIER - SALA:309. LINS AGRAVO DE INSTRUMENTO 174.385.0/1 - LINS - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): P. J. V. I. J. L. - AGDO(S): J. J. A. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): G. A. B. E T. A. B. (MENOR) - R.DESPACHO FLS.133:VISTOS. TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES JUNTADAS AOS AUTOS, NOS TERMOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2730 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA RESENHA: 10/11/2016 A 10/11/2016 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA - VARA: VARA UNICA DE VIGIA PROCESSO: 00084297220158140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Inventário em: 10/11/2016---INVENTARIANTE:F. M. DOS S. Representante(s): OAB 5900 - ENILDA DE FREITAS FAGUNDES RODRIGUES (ADVOGADO)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS N.: 2018.0014.2395 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENT OS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CO
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 515 contribuição para concessão do benefício, faltando apenas 12 contribuições. Alega ainda que, depois de cumprir com as 12 contribuições faltantes, entrou com novo pedido, que também foi indeferido. Requereu a concessão de tutela antecipada para a imediata implementação do benefício. É o relatóri
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I REQDO VARA: : BANCO BRADESCO CARTÕES S/A JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : 3000682-63.2013.8.26.0125 : DIVÓRCIO LITIGIOSO : L. A. M. S. : 64263/SP - Ana Eudoxia Cesario de Camargo : V. S. 1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: : 3000684-33.2013.8.26.0125 : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 186 56 Localização física : Cartório Requerente : Luzenil Correia de Oliveira Advogada : OAB 4557/AL - Jucilene de Souza Silva Requerido : Luis André Félix dos Santos Qtd. pessoas (audiência) :3 Situação da audiência : Pendente 13/04/10 09:30 : Conciliação Processo: 001.09.022159-2 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunt
2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 2757 PODER JUDICIÁRIO ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho RTOrd - 0010169-65.2014.5.18.0281 AUTOR: IRINEU DE SOUZA CORREIA NETO, LAUDIO DESPACHO Nos termos da Manifestação do MPT, atualizem os cálculos, dividindo o valor em partes iguais entre a cônjuge do de cujus e os filhos menores. Do valor devido à cônjuge deverá
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 6751 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. À consideração de V. Exa. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do ARUJA, 26 de Setembro de 2018. Trabalho de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 66 Advogado: Diego Vidal Barbosa Cambeses (OAB:BA44300) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TELEFONE: (71) 3320-6508, E-MAIL: atend2cifa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4443 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008256-94.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo