10.001 resultados encontrados para l. g. c. - data: 20/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 431 2163563-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040737-58.2019.8.26.01
TJSP 13/02/2020 - Pág. 1089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1089 Nº 1004194-47.2016.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Gencons Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: José Henrique Teixeira de Carvalho Sbrocco - Apelada:
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DO STF E DESTA CORTE. MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PRECEDENTES. DECISÃO POR ATO DA RELATORA. Não há ilegalidade na medida segregatória aplicada ao menor, considerando a gravidade do ato infracional que lhe é imputado –homicídio qualificado -, justificando a segregação os documentos referentes à materialidade e autoria que até o momento aportaram aos
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 227 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001538-59.2021.8.26.0229; Assunto: Fixação; Apelante: M. L. F. de P. (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Rodrigues Bellé (OAB: 389525/SP); Apelado: S. V. O. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ivanessa Barbosa de Oliveira (OAB: 415303/SP); Havendo interesse na tent
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 917 Nº 994.09.318221-9 (0673740.4/5-00) - Agravo de Instrumento - SÃO PAULO - FAMILIA - Agravante: M. R. - Agravado: M. B. L. - Magistrado(a) Ribeiro da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUI
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1492 ADVOGADO ALBERIONE ARAUJO DA SILVA(OAB: 297034/SP) CARGILL AGRICOLA S A RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 91111-D/SP) patrono do reclamante cientificar seu constituinte para comparecimento na data e horário designados. Intimação Processo Nº RTOrd-0010115-70.2017.5.15.0025 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OA
1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Juros de mora à base de um por cento ao mês, contados do 7264 Votuporanga/SP, 5 de fevereiro de 2016. ajuizamento da ação (art. 883 da CLT) e aplicados pro rata die (Lei n. 8.177/91), calculados sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente (Súmula n. 200, do Tribunal Superior do Trabalho). Na eventualidade de haver adimplementos parciais do cr�
1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Sentença Deverão ser expedidos alvarás para a liberação do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego, após o trânsito em julgado. Defiro a tutela antecipada, em parte, para determinar que a Secretaria providencie a baixa da CTPS (17/10/2014), consoante autorização do art. 39, § 1º, da CLT. Para que a anotação seja efetuada, a reclamante deverá apresentar a sua
2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região L. G. C. CAIO FRAGOSO MODESTO(OAB: 28643/BA) M. A. -. C. D. F. E. A. F. L. -. M. MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) M. A. M. MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) J. C. S. MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 514 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Noti
1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Contax S.A. Telemar Norte Leste S.A. 475 RECLAMADO Marilia da Costa Pereira - Socia Requerer o que entender de direito em 05 dias. Comprovar o valor recebido por meio do alvara, em 05 dias. Intimação Notificação Processo Nº 0001650-60.2011.5.03.0011 Processo Nº 01650/2011-011-03-00.0 RECLAMANTE RECLAMADO Esdras Alexandre Sebastiao Clinica Cemer