Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3752 parou de ajudar a requerente com os custos médicos, realizando somente o pagamento do valor de R$ 300,00 à título de ajuda de custo. Diante disso, pleiteia a requerente, em sede liminar, a fixação de alimentos provisórios para a filha G. L. G. C., no montante de 30% dos rendimentos bruto do autor; a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4749 M.P.S. - Vistos. O feito não se encontra em condições de ser julgado. Inicialmente, retifique-se o polo ativo da ação, pois M. I. L. S. já possui maioridade civil e por isso desnecessária a representação processual por sua genitora. Providencie a parte autora a regularização da representação proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2433 interdição. 1. Considerando o documento de fls.28, concedo a curatela provisória e nomeio V. L. M. como curadora provisória de A. M.. A presente decisão servirá como termo de curatela provisória; 2. Cite-se o réu. Deverá o oficial de justiça verificar se tem ele condições de entendimento e de locomoção; 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 194 BEATRIZ SOUZA MUNIZ MELO (OAB 262438/SP) Processo 0030256-09.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D. R. de O. do N. - R. N. - 1. Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Considerando que a pensão alimentícia foi convencionada na import

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 1477 concluirá o ensino superior em dezembro de 2011. Deixo, por ora, de deferir a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que o autor não comprovou que a requerida não está mais cursando a faculdade. Não há como deferir a antecipação da tutela, baseando-se em evento futuro e incerto. Assim, comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1208 juntasse aos autos a cópia do acordo entabulado entre as partes, da sentença homologatória e do trânsito em julgado do processo nº 1009576-11.2016. A autora emendou a inicial (fl. 32), juntando documentos (fls. 33/42). A decisão de fls. 43/44 determinou a realização de estudo psicossocial do caso e des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3210 416 na qual figura como requerente, devendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do eventual interesse do prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.(NCPC 485, III). Manaus, 11 de novembro de 2021. Eu, Maria Auxiliadora Santana de Oliveira, o digitei e encaminho para a assinatura do Juiz. Vicente de Oliveira

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 38 autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher o valor dostributos em sua integralidade, sob pena de remoção. 00709 Processo: 0011228-23.2015.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARCONI GOMES DE MELO ADVOGADO: 022817PB CASSIO NUNES DE LIRA BRAGA. Despacho: Intime-se DE TODO O CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 143/144. PRAZO 15 DIAS. 2A VAR

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 10 00047 Processo: 0000061-74.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK HENRIQUE LUIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00048 Processo: 0000499-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALISSON NASCIMENTO DA SI

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00351 Processo: 0009967-18.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GERALDO SIMEAO DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00352 Processo: 0010147-97.2019.815.0011 - INQUERITO P