Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 518 2004013-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500007-39.2021.8.26.0338; Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 73 2285706-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1127071-95.2019.8.26.0100; Assunto: Planos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 5 - Advs: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Jose Rena (OAB: 49404/ SP) Nº 0195738-97.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Liduina Viana (Justiça Gratuita) - Apelado: COMPANHIA DO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - METRÔ - O CENTRO JUDICIÁRIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1844 SP 214073 344.01.2012.015840-4/000000-000 - nº ordem 1682/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. T. M. X J. A. M. - Intimação do(a) patrono(a) do(a) autor(a) para manifestar-se sobre a justificativa e docs. fls. retro, no prazo legal. - ADV LUCIANO HENRIQUE DIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1224 considerações acima, nega-se provimento ao agravo de instrumento. Participaram do julgamento os Desembargadores Ribeiro da Silva e Luiz Ambra. São Paulo, 03 de novembro de 2.004 - ÁLVARES LOBO, pres. e relator”. RT 833/213. Assim, determino ao requerente a proceder ao recolhimento da taxa judiciária, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1344 Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça esta sentença transita em julgado na data de sua publicação. Não há custas finais. “ex-legis”. PRI. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. Ciência ao MP. - ADV ELAINE CRISTINA MENDES OAB/SP 229433 - ADV ANDREIA DE AMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 1353 142.01.2008.001570-1/000000-000 - nº ordem 888/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - M. M. D. C. X W. B. E. - Fls. 50 - Vistos. 1. Diante do teor da manifestação (fls. 49), determino a remoção da tarja identificadora da intervenção do Ministério Público. 2. Após, cumpra-se integralme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 9 de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002188-86.2021.8.26.0015; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. S. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2182596-83.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1089 escólio de Moacyr Amaral Santos: “... Ocorre obscuridade sempre que há falta de clareza na redação do julgado, tornando difícil dele ter-se a verdadeira inteligência ou exata interpretação. - Verifica-se a contradição quando o julgado apresenta proposições entre si inconciliáveis.” (“in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1003 0021518-04.2011.8.26.0344 (344.01.2011.021518-8/000000-000) Nº Ordem: 002421/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RAQUEL ENES DE MOURA X ISAURA DOMINGOS ENES - ÓBITO: 04.06.1991 E OUTROS - Intimação do(a) inventariante para manifestar-se sobre informação da Fazenda Estadual que aguarda