Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 1413 Defensoria para indicação de Curador Especial. Int. - ADV: FRANCISCO BISPO DE SANTANA (OAB 37197/SP) Processo 001.06.132690-7 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - J. de F. P. C. - A. C. de C. - Proc. nº 132690/06 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1114 FREITAS BRITO Juiz de Direito - ADV FERNANDO BARONI GIANVECCHIO OAB/SP 206434 344.01.2009.022151-4/000000-000 - nº ordem 2588/2009 - Separação (Ordinário) - C. A. C. V. M. X V. M. M. - Fls. 09 Processo nº 2588/09 - 1ª Vara da Família e Sucessões Vistos, Defiro a justiça gratuita. Diante da falta de ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1632 pessoais do infrator. Inteligência do artigo 122, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Excepcionalidade e necessidade demonstradas. Constrangimento ilegal não evidenciado. Ordem denegada, com determinação. (Habeas Corpus nº 213217769.2015.8.26.0000Relator(a): Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal); Comarca:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1390 Processo 0008889-86.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. B. S. - A. S. S. - Vistos. Nos termos da cota do Ministério Público, adite-se a inicial, excluindo-se um dos pedidos (revisional de alimentos ou regulamentação de visitas), uma vez que os procedimentos não são compatíveis e o pó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1733 MARCELO ROCHA LEAL GOMES DE SA (OAB 146451/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID (OAB 247935/SP), OTAVIO DIAS BREDA (OAB 276990/ SP) Processo 0003889-33.2012.8.26.0004 - Representação Criminal - Calúnia - M. C. de M. - S. M. S. M. - - L. G. C. C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1450 no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 0003073-94.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 66 G. C. - - A. S. S. C. - R. A. de S. - - F. M. M. - Vistos. (491/13) Defiro aos réus os benefícios da Justiça Gratuita. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, encaminhem-se os aos setores técnicos para realização do estudo psicossocial requerido pelo Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 820 LUISA DOUTEL CARRIÇO MIRANDA CRUZ (OAB 306873/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1001443-61.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. M. da S. - R. F. de O. - Cota do MP de fls. 43 : Ciente. Fls. 40/42 : Diante do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 3111 - Fls. 22 - V. Cert. Retro: Manifeste-se o banco-exequente, devendo ser observado pelo mesmo que o executado teve os benefícios da Justiça Gratuita deferido por este Juízo às fls. 36 dos autos principais (Proc. n. 802/07). Int. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 1882 S. - Fls. 19 - Vistos. Fixo os alimentos provisórios em 2/3 de um salário mínimo, por falta de maiores elementos sobre a condição econômica do réu, vencendo-se a primeira parcela no terceiro dia útil seguinte à citação. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, para o di