403 resultados encontrados para l. g. c. c. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 1805 ambos do CPC. - ADV MARIA LUCIA BELLINTANI OAB/SP 106598 583.02.2000.019561-8/000000-000 - nº ordem 1566/2000 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. d. S. A. E OUTROS X J. M. A. - Fls. 34AP02/072112-0 - Processo desarquivado em Cartório por 30 (trinta ) dias, na inércia, arquivem-se. - ADV DALVA JACQUES PIDORI OAB
TJSP 19/10/2021 - Pág. 2858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2858 provimento ao recurso. V. U. Advs: Orlando Ricardo Mignolo (OAB: 140147/SP) - 8º Andar Nº 2222443-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. S. A. Pacient
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1986 Lucia Vieira Neto Endereço: Rua Francisco Caldeira Castelo Branco, nº 970, Itamaraty, Xinguara/PA. Defensoria Pública do Estado do Pará SENTENÇA Tratam os autos de Ação de Restauração de Registro Civil. Informa a autora que perdeu todos os seus documentos pessoais. Alegou que fora registrada na cidade de Pedrinhas/MA. No entanto, o mesmo foi informado pelo Cartório que não há registro algum
TJSP 09/05/2012 - Pág. 1001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1001 DA SILVA E SILVA (OAB: 127244/RJ) - Advogado: Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/SP) - Advogado: Alexandre Alberto Carmona (OAB: 25703/SP) - Advogado: Daniel Martins Boulos (OAB: 162258/SP) - Advogada: Angela Ferraz de Castro Moreira (OAB: 285547/SP) 0027317-70.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 754 Mendes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500242-54.2019.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1575 Processo 0700315-13.2012.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. P. - M. H. S. P. - VISTOS. DANIEL PAULINO e MARIA HELENA STACONI PAULINO pleitearam a decretação do divórcio, mediante as condições estabelecidas entre eles (fls. 20). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Deve ser homol
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 640 137 dos valores para conta judicial, como única providência arrecadatória. Publiquem-se editais, após a arrecadação, durante um ano, reproduzidos de dois em dois meses, anunciado a arrecadação e chamando o ausente a entrar na posse dos seus bens (art.1.161 do CPC).PRIC. Osvaldo Cruz, 10 de outubro de 2006. (a) Paolo Pellegrini Junior
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2266 - MÁRCIO LUIZ BÉRGAMO FÁVARO E OUTROS X JORGE SIMÃO MALULY E OUTROS - V. Sobre os fatos revelados pelos autores junto ao petitório e documentos de fls. 507/530, manifestem-se os requeridos, no prazo sucessivo de cinco (05) dias. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, informem as partes expressamente, se possuem i
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 362 0008620-94.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 000862094.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Gustavo Alexandre de Almeida Rosas; Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
TJSP 25/09/2019 - Pág. 2423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2423 de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO) (Defensor Público) (Fls: 282) 0104854-02.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º